Seg,03 De Abril De 2017 | Postado
Servidores públicos estão prestes a se aposentar, mas não sabe ao certo como a reforma da previdência pode afetá-los. Mesmo com a promessa do governo federal de dar prazo de seis meses para que Estados e municípios definam suas próprias regras de aposentadoria, cerca de 37 cidades de Pernambuco que não possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estarão sujeitos às mesmas regras da Previdência.
Manobra política para impor a governadores e prefeitos o ônus de apoiar uma reforma impopular, que pode beneficiar as contas de suas próprias previdências, a decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de excluir servidores estaduais e municipais do texto virou um imbróglio. Ninguém sabe explicar sobre o que governadores e prefeitos poderão legislar, se regras gerais como idade mínima e tempo de contribuição estarão cravadas na Constituição.
Além disso, existem 3.382 cidades no Brasil que não têm RPPS e seus servidores, que contribuem para o INSS, não terão outra opção que não seja aderir à reforma – o que cria regras diferentes para entes federativos iguais. “Eles ficaram dentro do regime geral porque quiseram”, afirmou o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, ao jornal O Globo.
CIDADES SEM PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Abreu e Lima
Barreiros
Belém de Maria
Camocim de São Félix
Carnaíba
Carnaubeira da Penha
Catende
Chã de Alegria
Cupira
Frei Miguelinho
Gameleira
Glória de Goitá
Jaqueira
Jatobá
Lagoa de Itaenga
Lagoa dos Gatos
Maraial
Nazaré da Mata
Paudalho
Petrolândia
Poção
Rio Formoso
Sairé
Sanharó
Santa Maria do Cambucá
São Caetano
São Joaquim do Monte
Sirinhaém
Surubim
Tabira
Tacaimbó
Tacaratu
Tamandaré
Taquaritinga do Norte
Toritama
Vertentes
Xexéu .