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Arpe abre concurso público para 35 vagas

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Mais uma oportunidade para quem deseja ingressar no serviço público. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) divulgou edital do concurso público para o preenchimento de 35 cargos de analista de regulação dos serviços públicos delegados. Do total de vagas, 4 são para deficientes físicos.
As inscrições começam hoje e vão até o dia 4 de julho, exclusivamente pela internet no endereço eletrônicowww.upenet.com.br. A taxa é de R$ 105.

Podem concorrer profissionais de nível superior. As vagas são divididas em quatro áreas de atuação: engenharia (10 vagas), jurídica (5 vagas para formação em direito), contabilidade (profissionais de ciências contábeis, com 4 oportunidades) e geral, que permite inscrição de formados nas áreas de administração, comunicação social, engenharia, ciências contábeis, direito, ciências econômicas e tecnologia da informação, totalizando 16 vagas.

A remuneração é de R$ 4.031, acrescida do adicional de desempenho, de até 50% sobre o valor do vencimento base. A Arpe oferece plano de cargos, carreiras e vencimentos. As provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de agosto. Os locais e horários serão divulgados pela internet.  Os candidatos farão prova objetiva de conhecimentos e de títulos, na primeira etapa. 
Na avaliação de títulos, o de doutor terá pontuação 100, mestre, 70, e especialista, 40. Serão exigidas nas provas para todas as áreas de atuação conhecimentos básico da língua portuguesa, noções de direito administrativo, fundamentação da regulação do serviço público, noções de informática e raciocínio lógico. Haverá curso de formação, de caráter eliminatório, para os 70 primeiros classificados. O resultado final do concurso será divulgado no dia 28 de novembro.

Ministério da Fazenda publica resultado final do concurso com 1.026 vagas

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O Ministério da Fazenda divulgou o resultado final do concurso para assistente técnico administrativo. De acordo com a organizadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf), 263.770 pessoas se candidataram para disputar as 1.026 vagas disponíveis - concorrência média de, aproximadamente, 257 concorrentes por chance.
O documento pode ser conferido no Diário Oficial da União, a partir da página 87, da seção 3. A remuneração do posto é de R$ 3.050,82. Para concorrer é preciso nível médio de escolaridade. Do total de chances, 66 são reservadas a pessoas com deficiência.

MPF recebe 233 mil ações contra possíveis candidatos nas eleições de outubro

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A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro. As suspeitas de irregularidade serão analisadas no Ministério Público Federal (MPF) por procuradores que atuarão na área eleitoral e podem ser usadas para evitar que nomes envolvidos com práticas criminosas, os chamados fichas sujas, registrem suas candidaturas.
Pelo calendário eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de julho para apresentar o pedido de registro de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Depois da publicação dos nomes, os responsáveis pela fiscalização dispõe cinco dias corridos, contando finais de semana e feriados, para tentar impugnação de uma candidatura, caso haja irregularidade.
Os dados foram incluídos no módulo Ficha Suja do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais da Procuradoria-geral da República. A ideia é cruzar as informações de pessoas condenadas, a partir dos registros em órgãos públicos, que ficam acessíveis para todos os procuradores, promotores, juízes e assessores eleitorais. Os candidatos indicados pelas legendas que tiverem o registro impugnado podem recorrer à Justiça e permanecer na disputa eleitoral até o dia da votação.

Univasf promove no Sertão minicurso sobre manipulação de alimentos

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Com o tema "Cuidados básicos na manipulação do alimento", durante os dias 09 e 11 de junho a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Pró-Pet Saúde, em parceria com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Sebrae, vai realizar o minicurso voltado para profissionais que trabalham com manipulação de alimentos.
Os interessados devem se inscrever até o dia 9 de junho, na sede da Agência, localizada à Rua Estados Unidos, no bairro Areia Branca (próximo à feira livre), em Petrolina, no Sertão do Estado, das 7h às 18h. O minicurso será realizado nos dias 9, 10 e 11 de junho, no auditório do Sebrae das 19h às 22h.
O curso visa orientar os manipuladores de alimentos do município, a partir da legislação vigente, para os cuidados e atenção na elaboração de alimentos, a fim de eliminar os riscos à saúde do consumidor.

Documentário sobre a vida do músico Dominguinhos é lançado em Garanhuns

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Foto: Bernardo Soares/ JC ImagemFoto: Bernardo Soares/ JC ImagemA partir de amanhã (5), entra em cartaz em Garanhuns, o documentário “Dominguinhos”, dirigido pelo diretor de vídeos de peças teatrais Joaquim Castro, junto com o pianista e compositor Eduardo Nazarian e a cantora Mariana Aydar. A obra revela a vida do músico José Domingos de Moraes de maneira aprofundada, apresentando imagens de arquivo, narrações do próprio sanfoneiro e declarações de inúmeros artistas do Brasil. A estreia está programada para as 20h30, no Cine Eldorado, localizado no bairro Heliópolis.
O documentário também será exibido em cinemas de Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). Em Garanhuns, o valor do ingresso varia de acordo com o dia da semana. Nas segundas e quartas a entrada vai custar R$ 8; terças e quintas, a inteira é R$ 16 e a meia fica por R$ 8; já nas sextas, sábados e domingos, o ingresso sai por R$ 18, sendo a entrada de estudante R$ 9.
Trechos de shows célebres estão inclusos nos mais de 80 minutos de duração do longa. Entre eles, a direção evidencia uma apresentação bem humorada de Dominguinhos com Luiz Gonzaga. Além disso, o público poderá conferir cenas de seu primeiro casamento e de sua parceria de vida e de música com Anastácia. Para a produção do vídeo, foi realizada uma extensa pesquisa de acervos nacionais e internacionais.
DEBATE – No sábado (7), ao término da sessão, o público poderá participar de um bate-papo com Joaquim Castro, um dos diretores do documentário e com o professor Antônio Vilela, autor de um livro sobre o homenageado.

Salário menor motivou saída de profissionais do Mais Médicos

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O não pagamento do salário do mês de março e a diferença de remuneração entre cubanos e demais profissionais do Mais Médicos foram os motivos que levaram Raul Vargas, de 51 anos, e Okanis Diaz Borrego, de 29, a abandonarem o programa federal e pedirem refúgio ao Brasil. Com o auxílio da Associação Médica Brasileira, os dois cubanos deixaram a cidade de Senador José Porfirio, no Pará, onde trabalhavam desde dezembro, procuraram a Polícia Federal no Estado e entraram com pedido de refúgio, que garante que eles não sejam deportados até que a solicitação seja julgada.
Eles disseram não saber que ganhariam menos que os outros médicos do programa.  Enquanto os profissionais cubanos recebem R$ 2,9 mil, os demais participantes recebem R$ 10 mil. Os médicos também afirmaram que o pagamento de março não foi feito até hoje.  Os cubanos foram levados a São Paulo pela AMB, que vai oferecer emprego em área administrativa e preparação para que os médicos possam fazer o exame Revalida. Caso sejam aprovados, eles poderão trabalhar como médicos no País.
Fonte: Agência Estado

Pesquisadores localizam sítio arqueológico em Cupira, no Agreste

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Um novo sítio arqueológico foi descoberto pelos profissionais do Eixo Arqueologia do Instituto de Tecnologia de Pernambuco durante investigações durante levantamento realizado em Cupira, no Agreste do Estado, município onde está sendo construída a barragem Panelas II. Segundo o historiador e coordenador do Eixo Arqueologia do Itep Aramis Macêdo, o sítio arqueológico apresenta vestígios materiais dos grupos indígenas filiados às tradições ceramistas aratu e tupi-guarani.
A Tradição Aratu abrange sítios localizados no litoral da Bahia, interior de Pernambuco e sul de Minas Gerais, e compreende populações de agricultores ceramistas que formavam aldeias densamente povoadas e ocupadas por longos períodos de tempo.
Já a tradição tupi-guarani é típica de regiões costeiras e se caracteriza por grupos humanos que moravam em aldeias de forma oval ou circular com economia baseada na mandioca. Esse é o segundo sítio arqueológico tupi-guarani encontrado no município. Em novembro do ano passado, outra área semelhante foi localizada na cidade. Todo material resgatado foi destinado ao Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco.
Os trabalhos de prospecção, monitoramento e resgate arqueológicos também são desenvolvidos nas seguintes barragens integrantes do Sistema de Contenção de Enchentes e Prevenção aos Efeitos da Seca do Estado de Pernambuco: Gatos (Lagoa dos Gatos), Serro Azul (Palmares), Barra de Guabiraba (Barra de Guabiraba), Brejão (Brejão) e Engenheiro Pereira (Moreno).

Senado aprova mudanças na jornada de caminhoneiros

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O polêmico projeto de lei que flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros, foi aprovado pelo Senado, com mudanças. Pelo texto final, enviado para a Câmara, a jornada desses trabalhadores deverá somar, no máximo, dez horas por dia. O texto original, enviado pelos deputados ao Senado, previa que a jornada poderia chegar a 12 horas.
Além disso, duas das dez horas deverão constar como horas extras, contando para o recebimento de pagamento adicional. O projeto aprovado prevê ainda que os motoristas deverão ter quatro horas de descanso ao longo do dia, que poderão ser divididas como eles preferirem. No entanto, os trabalhadores poderão dirigir, no máximo, por cinco horas e meia consecutivas, sendo obrigados a parar depois disso.
Além das mudanças no tempo de direção, foi aprovada também a exigência de teste toxicológico para os motoristas no momento da aquisição e da renovação da carteira. Eles terão até 90 dias para realizar o teste – o tempo máximo de janela em que a maioria dos laboratórios do país consegue detectar a presença de substâncias entorpecentes no sangue. O texto inicial da Câmara previa que eles teriam no mínimo 90 dias.
Diante das alterações promovidas pelos senadores, o projeto retornará para a Câmara dos Deputados, onde as mudanças poderão ser mantidas ou removidas, retomando-se assim o texto original. Depois, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Fonte: Agência Brasil

Prefeito de Pedra é condenado por improbidade administrativa

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A 1ª Câmara de Direito Público manteve a condenação do prefeito do município de Pedra, José Tenório Vaz, por improbidade administrativa. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Pedra, Caio Neto de J. Oliveira Freire.
A pena do prefeito José Tenório será a perda do cargo público, a suspensão dos direitos políticos por sete anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de créditos, direta ou indiretamente, por cinco anos, e o pagamento de R$ 200.911,36. Esse valor abrange o ressarcimento do dano aos cofres públicos e a multa civil prevista pela Lei de Improbidade Administrativa, calculados em R$ 100.455,68.
A correção monetária e juros moratórios incidirão no total a ser pago a partir da data dos ilícitos. O prefeito pode recorrer da decisão da 1ª Câmara de Direito Público, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20 de maio.
De acordo com a Ação Civil Pública do Ministério Público de Pernambuco, o político causou dano aos cofres públicos ao fazer, com o dinheiro do município, doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. O prefeito também autorizou a dispensa irregular de licitações e emitiu notas de empenho sem prévio procedimento licitatório.
O relator do processo na 1ª Câmara de Direito Público foi o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira. Composto ainda pelos desembargadores Erik de Souza Dantas Simões e Fernando Cerqueira Noberto dos Santos, o órgão colegiado julgou o caso no dia 29 de abril deste ano. No Primeiro Grau, o juiz Caio Neto Freire proferiu a sentença que condenou o político no dia 7 de novembro de 2011.
Ao julgar a ação civil pública do MPPE, o juiz Caio Neto Freire considerou que o uso incorreto do dinheiro público se constituiu em dano ao erário e publicidade para promoção pessoal. Fundamentou a decisão do magistrado a auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado na chamada “Operação Eleição”, ocorrida em 2000. A sentença no Primeiro Grau apenas determinou o ressarcimento ao município de R$ 100.455,68 e o pagamento de uma multa civil de mesmo valor.
O Ministério Público recorreu da decisão do 1º Grau, para obter as demais penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Ao analisar a apelação, a 1ª Câmara de Direito Público, à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso do MPPE. O relator do caso, o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, adicionou à pena anterior, as demais punições previstas em lei.
“Com vistas a obter a reeleição no mandato de Prefeito do Município de Pedra, o réu autorizou, de próprio punho, a compra de medicamentos e autorizou viagens, fracionou o objeto de licitações para adequar o valor aos limites legais, dispensou ilicitamente certames licitatórios, emitiu notas de empenho sem prévia justificação ou processo administrativo e fez uso de verba publica para realizar propaganda, sem registros de seu conteúdo, supostamente para se favorecer na campanha eleitoral, cooptando votos”, escreveu o desembargador Jorge Américo no voto.
O magistrado também destacou que o prefeito cometeu outras infrações, além da improbidade administrativa. “O réu descumpriu, ainda, o art. 8º da Lei Municipal n. 999/2000 que disciplina as doações a serem feitas pelo município em prol de pessoas carentes, de modo que tornou impossível aferir se as doações atingiram os munícipes de Pedra…[...]. Restou evidenciada, ainda, a prática de fracionamento de licitações, pois somando todas as despesas realizadas com medicamentos e transporte de pessoas carentes ultrapassam – e muito – a alçada prevista na Lei de Licitações e Contratos – LLC”, descreveu o desembargador Jorge Américo.
Em função da condenação, a 1ª Câmara de Direito Público decidiu determinar a expedição de ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, para os fins da lei de inelegibilidade. O órgão colegiado também determinou a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para apurar a suposta prática de crime prevista na Lei de Licitação e Contratos (Lei Nº 8.666/93).
jamildo

Homens são assassinados ao voltar de velório em São José do Belmonte

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Dois homens foram assassinados ontem (3) na Vila Delmiro, em São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas - uma de 27 e outra de 19 anos - voltavam do velório das vítimas do acidente no Ceará quando o crime ocorreu. Duas pessoas teriam chegado numa motocicleta e disparado contra os homens.
Ainda segundo a PM, as vítimas teriam entrado em uma casa para tentar se esconder. Os suspeitos seguiram os homens. Um deles foi morto no quarto do imóvel e o outro, próximo ao muro da casa vizinha. Os criminosos fugiram e não foram encontrados. A polícia ainda não tem informações sobre a autoria ou motivação do crime.

Inglês sem Fronteiras abre inscrição para quase 7 mil vagas

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Imagen: Reprodução InternetImagen: Reprodução InternetComeçam na próxima segunda-feira (9) as inscrições para estudantes que queiram concorrer a uma das 6.825 vagas ofertadas em cursos presenciais de língua inglesa por meio do Programa Inglês sem Fronteiras. Os cursos serão ministrados em universidades federais, e terão prioridade os estudantes que podem participar do Programa Ciências sem Fronteiras. As inscrições, exclusivamente pela internet, começam ao meio-dia e terminam no dia 2 de julho.

Podem se inscrever no processo seletivo alunos que atendam, cumulativamente, às seguintes condições: ser aluno de graduação, mestrado ou doutorado com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como Núcleo de Línguas (NucLi); alunos participantes e ativos no curso My English Online, cujas inscrições tenham sido validadas com até 48 horas de antecedência à inscrição no NucLi; e alunos que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.
Os cursos começam no dia 14 de julho, com a duração mínima de 16 horas e máxima de 64 horas. A carga horária presencial inclui quatro aulas de uma hora, distribuídas em até quatro encontros semanais, em locais e horários definidos pela universidade credenciada. Somente serão confirmadas as turmas com o mínimo de dez alunos inscritos.

Para efeito de classificação, terão prioridade os candidatos que sejam alunos de graduação de cursos pertencentes às áreas do Programa Ciência sem Fronteiras, que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 com média superior a 600 pontos, incluindo a redação, e que tenham concluído até 80% da carga horária total do curso.

A oferta de vagas e o detalhamento da distribuição entre as universidades está definido em edital da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, publicado na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União.

O Programa Inglês sem Fronteiras tem como finalidade melhorar a proficiência dos estudantes universitários brasileiros com o objetivo de ampliar o acesso ao Programa Ciência sem Fronteiras. Em janeiro deste ano, foram ofertadas 9.225 vagas para os cursos presenciais do Programa Inglês sem Fronteiras.
Fonte: Agência Brasil

Termina nesta quarta o prazo para se inscrever no Sisu

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Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta quarta-feira (4) para se inscrever. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no site do Sisu até as 23h59. Até as 19h de ontem (3), 861.405 candidatos haviam feito a inscrição, segundo o Ministério da Educação (MEC). O número superou o total de inscritos da edição do Sisu do ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.
Nesta segunda edição, são oferecidas 51.412 vagas em 1.447 cursos, distribuídos em 67 instituições federais e estaduais. Para o curso de medicina, a oferta é 1.374 vagas, enquanto nas engenharias há 8.707 vagas disponíveis. Do total, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% a outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.
No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no Enem 2013. Caso o candidato não se lembre desses dados, poderá recuperá-los no site do Enem. Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.
O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.
Fonte: Agência Brasil