Audiência pública discute ressocialização do preso e inclusão no Estado
Qui, 01 de maio de 2014 | |
Uma audiência pública, realizada na manhã de ontem (30), na Câmara de Vereadores do Recife, discutiu a ressocialização do preso e inclusão sócio produtiva no Estado. O debate, proposto pela vereadora Isabella Roldão (PDT), contou com a presença do secretário executivo da Secretaria de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro e do secretário de Segurança Urbana da Capital, Murilo Cavalcanti.
Também participaram autoridades da área de segurança pública, do Ministério Público, militantes dos direitos humanos e quatro reeducandos que cumprem penas em regime semiaberto. Um dos pontos mais discutidos foi a dificuldade que os ex-detentos têm em retomar a vida profissional pós reclusão.
Dados da Seres dão conta que a população carcerária em Pernambuco chega a 30.872. Desses, apenas 3.313 estão trabalhando, ou seja, 10,73%. Em apresentação, coronel Ribeiro, afirmou que 2.161 trabalham como concessionados - aqueles que estão em regime fechado e trabalham para própria unidade prisional -. Outros 555, em regime fechado, estão prestando serviços para empresas privadas. Já o restante, 597, são reeducandos em regime semiaberto, que possuem emprego fora das penitenciárias.
Frente Popular tem agenda no Recife e no Interior
Qui, 01 de maio de 2014 | |
Celebrado hoje, 1º de maio, o Dia do Trabalhador, será de agenda extensa para o pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular de Pernambuco. Ao lado do pré-candidato a vice, Raul Henry, e do pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara iniciou suas atividades logo cedo em reunião com grupos evangélicos da Igreja Quadrangular. O encontro ocorreu no Clube das Águias, em Boa Viagem.
Em seguida, os pré-candidatos da Frente Popular seguem para o Agreste do Estado. O primeiro município a ser visitado será Cupira, onde eles conversam com o prefeito Sandoval Lula (PMDB) e seu grupo político. Eles também concederão entrevista a uma rádio local.
De lá, os pré-candidatos seguem para o município de Panelas para encontro com o prefeito Sérgio Miranda (PTB), que deve anunciar apoio ao grupo. Juntos, Câmara, Henry, Bezerra Coelho e o prefeito participam da 41ª edição do Festival Nacional dos Jericos.
O último encontro do dia será em Jurema. Lá, os pré-candidatos conversam com os dois grupos políticos da cidade. A primeira reunião será com o prefeito Aguinaldo Inácio (PR) e a segunda com o grupo de Dr. Pedro (PSB). Câmara, Henry e Bezerra Coelho pernoitam em Garanhuns. Na sexta-feira (2) vão aos municípios de Tacaimbó, Sanharó e Pesqueira.
Novos preços de apostas na Mega-Sena e na Quina passam a valer em 11 de maio
Qui, 01 de maio de 2014 | |
As apostas na Mega-Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maioArquivo/Agência BrasilAs apostas na Mega-Sena e na Quina terão novos valores a partir dos concursos do dia 11 de maio. A Lotofácil também terá alteração no preço das apostas, a partir do dia 10 de maio. Ontem (30), foi publicada no Diário Oficial da União a Circular que regula as loterias.
No caso da Mega-Sena, para fazer uma aposta com seis números, o valor será R$ 2,50. Antes o preço era R$ 2. Para sete números, serão R$ 17,50. Esses valores das apostas vão aumentando conforme os números marcados nas cartelas e podem chegar a R$ 12.512,50, com 15 números.
O preço da Lotofácil, para 15 números jogados, é R$ 1,50. O valor anterior era R$ 1,25. O valor máximo é R$ 1.224,00, com 18 números jogados e 816 apostas. Os valores das premiações das apostas vencedoras também foram alterados no caso da Lotofácil. Serão R$ 3, para 11 acertos, R$ 6, para 12 acertos, e R$ 15 para 13 acertos.
Os novos preços da Quina serão R$ 4 para seis números e R$ 10, para sete números. Atualmente essas apostas custam R$ 3 e R$ 7,5, respectivamente. Parte do dinheiro arrecadado com loterias é destinada ao Ministério do Esporte, à despesa de custeio e manutenção de serviços, à seguridade social, ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior, ao Fundo Penitenciário Nacional, ao Fundo Nacional da Cultura, ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.
Prorrogado o período de entrega da documentação de isenção para prova do IFPE
Qui, 01 de maio de 2014 | |
O período para o recebimento da documentação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2014.2, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), foi prorrogado para amanhã (02), das 9h às 12h e das 14h às 17h. O segundo vestibular está sendo realizado para preencher as vagas que serão oferecidas nos novos campi da instituição.
A documentação dos candidatos aos cursos oferecidos nos campi Igarassu, Paulista e Olinda, devem ser entregues no campus Recife. Já quem tenta uma vaga nos campi do Cabo e de Jaboatão deve entregar o material no campus de Ipojuca. Já aqueles que vão concorrer a uma vaga em Barreiros, a documentação deverá ser entregue no campus de Palmares.
As inscrições para o novo vestibular do IFPE estão abertas até o dia 11 de maio e devem ser feitas através do site da instituição. A taxa de inscrição é de R$ 20 e deverá ser paga até o dia 12 de maio nas agências do Banco do Brasil. Ao todo são oferecidas 880 novas vagas em cursos técnicos na modalidade Subsequente.
A prova do Vestibular vai acontecer no dia 8 de junho e será composta de 30 questões, sendo dez de português, dez de matemática e dez de conhecimentos gerais que abrangem disciplinas de física, química, biologia, história e geografia. O resultado está marcado para ser divulgado no dia 13 de junho, e os aprovados já começam a estudar em agosto de 2014.
Servidores do IFPE entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira
Qui, 01 de maio de 2014 | |
Foto: NE10Todos os servidores técnico-administrativos e docentes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFPE), do campus Recife, entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (5). A decisão foi firmada por unanimidade após assembleia geral realizada na sede da instituição, que fica na Cidade Universitária.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação, apenas os campi de Caruaru, Pesqueira e Vitória de Santo Antão já aderiram à mobilização. Entre as reivindicações está a reformulação no plano de cargos e carreiras, reajuste emergencial no salário de 22,8%, redução da carga horária, melhores condições de trabalho, além de carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios.
A categoria solicita que a variação seja de 5% entre os níveis, a partir do piso para regime de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Segundo o sindicato, a decisão de aderir à paralisação é setorial, dependendo da seção de cada campus. Porém o órgão assegurou que haverá, na próxima semana, assembleia em todas as unidades do Estado para que os servidores possam votar pelo indicativo de greve.
A assessoria do IFPE disse não ter sido informada, oficialmente, sobre a greve. Porém, caso a paralisação seja decretada, todas as medidas serão tomadas para a construção de um novo calendário acadêmico e de reposição de aulas. As atividades administrativas serão mantidas dentro de um horário de funcionamento diferenciado.
Empregadores têm 24 horas para comunicar morte por acidente de trabalho
Qui, 01 de maio de 2014 | |
As mortes relacionadas a acidentes de trabalho têm de ser notificadas ao Ministério do Trabalho e Emprego no prazo de 24 horas, segundo estabelecido por portaria publicada no Diário Oficial da União. A medida já está em vigor e a notificação tem de ser feita na unidade do ministério mais próxima do ocorrido após a constatação do óbito.
Até então, as ocorrências tinham de ser comunicadas ao ministério, porém sem que houvesse o prazo de 24 horas. Além da notificação nas unidades do MTE, o empregador tem de informar ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho sobre a morte por meio de correio eletrônico.
No comunicado, devem constar nome, endereço, telefone e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI) do empregador, número da Carteira de Trabalho, data da morte, nome e endereço do acidentado e situação causadora do acidente. Segundo a portaria, as notificações por morte não substituem as notificações de acidentes de trabalho, com ou sem afastamento, que já são obrigatórias.
Ministério Público e governo assinam acordo para fechamento dos lixões
Qui, 01 de maio de 2014 | |
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinaram ontem (30) acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o governo federal para assegurar o fechamento de lixões e a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis até agosto deste ano, conforme determina a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Artigo 17 do documento diz que a erradicação dos lixões deve estar associada a medidas de inclusão dos catadores. Pelo acordo, o Conselho e o governo vão fiscalizar as ações dos municípios para acabar com os lixões e implantar, simultaneamente, os aterros sanitários, além de promover ações conjuntas de inserção econômica dos catadores, por meio de cooperativas e da capacitação dos trabalhadores.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil tem mais de 2.906 lixões espalhados em 2.810 municípios. A Lei 12.305/2010 exige o fechamento dos lixões até 3 de agosto deste ano.