Prefeitos de Pernambuco confirmam ato na Assembleia dia 11
Qua, 09 de abril de 2014 | |
Os prefeitos pernambucanos se mobilizam no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado nesta sexta-feira (11) às 9h, para mostrar a população a real situação que passa os municípios brasileiros e particularmente os de Pernambuco.
Segundo José Patriota, presidente da Amupe, em Pernambuco a crise se agrava ainda mais por conta da seca. Na pauta, questões como o Financiamento do Sistema Único de Saúde: Com a regulamentação da Emenda 29, nos últimos 11 anos os municípios brasileiros gastaram R$ 110 bilhões além do mínimo previsto. O Fundo de Participação dos Municípios ao longo dos últimos anos viu os dois impostos que compõem esse fundo perdendo importância na composição da receita da União.
Também serão discutidos o Subfinanciamento dos programas federais e os pisos salariais aprovados para categorias profissionais. Nos dias 12,13,14 e 15 de maio os prefeitos vão estar mobilizados em Brasília para reivindicar novamente ao Governo Federal a pauta municipalista.
Projeto que define piso nacional de agentes de saúde deve ser votado em maio
Qua, 09 de abril de 2014 | |
Durante o segundo dia do chamado esforço concentrado, os deputados fecharam ontem (8) acordo para votar o Projeto de Lei que garante o piso nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A votação do projeto é um dos argumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação das matérias consideradas para serem votadas esta semana.
Após o acordo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a matéria deve ir ao plenário para votação nos dias 13 e 14 de maio. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), a remuneração dos agentes de saúde, por 40 horas semanais de trabalho, será R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. O projeto prevê ainda um aumento progressivo até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Prazo final para concorrer a uma vaga do Sisutec termina no próximo domingo
Qua, 09 de abril de 2014 | |
Foto:rac.com.brTermina no próximo domingo (13) o prazo para inscrição de quem quer concorrer às vagas de ensino técnico que não foram preenchidas pelos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Nesta fase, é exigida apenas a conclusão do ensino médio, não sendo mais pré-requisito ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio de 2013.
Após a confirmação da inscrição no sistema, o candidato precisa comparecer em dois dias úteis à instituição selecionadora para efetuar a matrícula, de acordo com o Ministério da Educação. Os cursos são gratuitos e a previsão é que comecem até o mês que vem.
Criado no ano passado, o Sisutec é um sistema informatizado em que as instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente (por graus mais avançados, de acordo com a evolução educacional). O próximo processo seletivo do Sisutec será feito no segundo semestre deste ano.
Na primeira edição de 2014, o Sisutec ofereceu 293.738 vagas e registrou 1.016.211 inscrições. O total de inscritos chegou a 527.730, já que cada candidato pôde fazer até duas opções de curso
Governo libera R$ 1,5 bilhão para custeio de municípios
Qua, 09 de abril de 2014 | |
O governo federal liberou ontem (8) R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios. É a segunda parcela de um total de R$ 3 bilhões prometidos pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho do ano passado. O primeiro pagamento foi feito em setembro de 2013.
Pelo Twitter, a presidente disse que o dinheiro já está disponível na conta das prefeituras e que os recursos deverão ser usados para garantir a melhoria dos serviços públicos nos municípios.
Fonte: Agência Brasil
Sassepe lança edital para contratar nova gestora
Qua, 09 de abril de 2014 | |
O Instituto de Recursos Humanos lançou duas licitações milionárias para contratar uma nova empresa gestora do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco (Sassepe) e outra que realize auditorias no plano, responsável por 194 mil vidas. O valor estimado no edital é de R$ 11,5 milhões por 12 meses de serviços prestados para a contratação da administradora. Já para a auditoria, estão orçados R$ 3,6 milhões, também para um período de 12 meses.
Segundo o edital, as propostas devem ser abertas no início de junho e estima-se que, após 45 dias – na segunda quinzena de agosto –, o contrato seja assinado. Entretanto, como o processo é complexo, o presidente do IRH já reconhece que o prazo pode ser estendido.
A nova gestora deverá implantar três novidades. Primeiro, a biometria, para que todo beneficiário seja reconhecido pela impressão digital. O prontuário eletrônico é outra necessidade, para que os pacientes tenham seus históricos de consultas e internações registrados em um sistema que será acessado por médicos e enfermeiros nos atendimentos futuros.
Também haverá um software de gerenciamento dos contratos, pelo qual o Sassepe poderá acompanhar a qualidade do serviço prestado pela rede credenciada, como o faturamento das clínicas, as especialidades médicas que elas oferecem, o prazo dos contratos e os relatórios das demandas.
Na licitação que trata da auditoria, a proposta é fiscalizar as contas médicas e fazer verificações externas do cumprimento dos procedimentos aprovados. Outro ponto importante da auditoria diz respeito às autorizações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, que possuem um custo elevado, necessitando de um controle firme.
Professores da UFRPE realizam paralisação de advertência nesta quinta
Qua, 09 de abril de 2014 | |
Os professores deverão decidir se irão decretar greve no dia 23 de abril Foto: Rodrigo Lobo / JC ImagemProfessores da Universidade Federal Rural de Pernambuco promovem uma paralisação de advertência amanhã (10). A categoria reivindica melhores condições de trabalho, incentivo na carreira e reajuste salarial. Para chamar a atenção da sociedade, serão realizadas atividades ao longo do dia nos campi Recife, Garanhuns e Serra Talhada.
No Recife, as atividades começam às 8h, com o debate sobre "Educação e Movimentos Sociais". À tarde, a partir das 15h, os professores se reunirão em assembleia para discutir sobre o andamento do movimento. A paralisação de advertência foi definida pela categoria na assembleia do dia 2 de abril. Também foi decidido sobre o indicativo de greve, sem definir data. A decisão sobre a greve deverá ser tomada no próximo dia 23.
Os servidores técnicos-administrativos da UFRPE entraram em greve por tempo indeterminado na última segunda-feira (17). De acordo com a representação nacional da categoria, a Fasubra, algumas reivindicações desta greve não são atendidas desde 2003. Em Pernambuco, são mais de mil técnicos com os braços cruzados, aguardando o diálogo com o Governo Federal.
Polícia Rodoviária Federal abre concurso com 12 vagas para Pernambuco
Qua, 09 de abril de 2014 | |
A Polícia Rodoviária Federal abriu concurso público com 216 vagas para Agente Administrativo em todo o País, sendo 16 para pessoas com deficiência. Em Pernambuco, estão reservadas 12 oportunidades (uma para deficientes). Somados, os Estados do Nordeste oferecem 62 vagas. O salário básico será R$ 2.043,17, acrescido de gratificação variável de R$ 1.521,60 a R$ 1.902,00, dependendo da avaliação de desempenho do servidor. As inscrições começam hoje (09) e vão até o dia 30 deste mês.
Os candidatos devem ter nível médio completo para participar da seleção, que será feita por meio de duas etapas: prova objetiva e investigação social. Serão cobradas disciplinas de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa; Ética e Conduta Política; e Raciocínio Lógico) e específicos (Noções de Direito Constitucional e Administrativo; Noções de Administração, de Arquivologia e de Informática; e Legislação Relativa à PRF).
Os aprovados na prova objetiva serão submetidos a uma investigação social, que consiste na análise de documentos exigidos no Anexo II do edital do concurso, como certificado de reservista, se do sexo masculino; comprovante de inscrição no PIS ou PASEP (caso ainda não possua, deverá providenciar junto ao Banco do Brasil); e certidão de casamento ou declaração de união estável, se for o caso.
O concurso, que terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período, será realizado em todas as capitais e no Distrito Federal. O candidato realizará a prova na cidade escolhida no ato da inscrição, podendo optar por concorrer à vaga em local diverso ao da realização da prova. A taxa de inscrição é R$ 60. A prova objetiva será aplicada no dia 25 de maio.
A inscrição deve ser feita no site da organizadora do certame, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), onde é possível encontrar o edital do concurso.
DISTRIBUIÇÃO - Além de Pernambuco, há oportunidade para Alagoas (3), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (18), Ceará (3), Espírito Santo (3), Goiás (7), Maranhão (5), Mato Grosso (9), Mato Grosso do Sul (15), Minas Gerais (17), Pará (6), Paraíba (4), Paraná (18), Piauí (10), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Norte (3), Rio Grande do Sul (25), Roraima (3), Santa Catarina (19), São Paulo (10), Sergipe (4) e Tocantins (4). Os Estados de Roraima e Acre oferecem, juntos, três vagas; e o Distrito Federal, oito.
IPA organiza capacitação para 1.400 agentes de Assistência Técnica do País
Qua, 09 de abril de 2014 | |
O Instituto Agronômico de Pernambuco anunciou, ontem (8), que vai promover uma capacitação de 1.400 agentes de assistência técnica de todo o Brasil, incluindo extensionistas e gestores, nas áreas de políticas públicas, assistência técnica e extensão rural.
O curso terá duração de um ano e está previsto para começar no mês de maio. A capacitação será realizada em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e através de convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, será executado pelo IPA em todas as entidades de extensão rural estaduais, até 2015.
De acordo com o presidente do IPA, Genil Gomes, a iniciativa pretende melhorar a agricultura, incentivar o desenvolvimento sustentável e apoiar a agricultura familiar. Ao fim do curso os participantes das entidades estatais vão receber um certificado.
MPF fará diagnóstico para identificar problemas das escolas públicas do país
Qua, 09 de abril de 2014 | |
Foto: diariodolitoralO Ministério Público Federal lançou ontem (8), em parceria com o Ministério Público dos estados, o projeto Ministério Público pela Educação. Pelo projeto, o MP fará um diagnóstico dos centros de ensino e apresentará, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados. A intenção é que o projeto chegue às mais de 150 mil escolas públicas do país.
O objetivo, segundo o próprio MPF, é estabelecer a defesa da educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público. A primeira etapa do projeto consiste no diagnóstico, que será feito por meio de audiências públicas com a participação da comunidade. Além disso, serão feitas visitas às escolas e aplicados questionários online aos gestores dos municípios e estados, aos diretores das escolas e aos presidentes dos conselhos de Alimentação Escolar e de Acompanhamento do Fundeb.
Segundo o MPF, os questionários tratam de aspectos estruturais e pedagógicos, da alimentação escolar, da inclusão, de políticas públicas e do funcionamento dos conselhos sociais. As respostas fornecidas ficarão disponíveis ao público no site mpeduc.mpf.mp.br.
Com base no diagnóstico, em uma etapa posterior, os membros do MP apresentarão aos gestores públicos as recomendações aos problemas identificados. A última etapa consistirá em uma audiência pública para apresentação dos trabalhos desenvolvidos.
Polícia investiga incêndio e destruição de imagens em terreiro de candomblé em Goiana
Qua, 09 de abril de 2014 | |
Foto: Alexandre L'Omi L'Odó/CortesiaA polícia investiga a depredação e incêndio ocorridos em um terreiro de candomblé na madrugada de ontem, em Goiana, na Zona da Mata Norte pernambucana. O local de culto à entidade Jurema teve suas dependências tomadas pelas chamas e várias imagens sagradas foram quebradas. O responsável pelo terreiro é o babalorixá conhecido como Pai Dedo.
Pai Dedo acredita que foi vítima de racismo e intolerância religiosa. Ele contou que apesar de deixar o terreiro em escombros, os bandidos não levaram nenhum objeto de valor. No local, havia geladeira, televisão, botijão de gás, joias e peças valiosas.
O caso ganhou a atenção do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, que enviou seu representante local, Alexandre L'Omi L'Odó para reconhecer a situação de Pai Dedo. Apesar de o laudo policial não ter confirmado a causa do incêndio, Alexandre antecipa sua opinião baseado nos indícios e diz acreditar que o fogo foi causado por gasolina e fogo.
Alexandre disse que Pai Dedo era pessoa bem quista na comunidade, mas que alguns moradores chegaram a fazer um abaixo-assinado contra as atividades realizadas no terreiro dele. As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Goiana, onde o responsável é o delegado Diego Pinheiro. Por e-mail, a Polícia Civil informou que o inquérito ainda não foi concluído. "