Ter,19 De Abril De 2016 | Postado por Venturosa Noticia
O Chapéu de Palha inscreveu 551 pescadores artesanais na primeira semana de cadastramento na etapa da Pesca do programa. Foram atendidos os municípios do Sertão e do Agreste. As inscrições dos pescadores e marisqueiros do Litoral ocorrerão entre os próximos dias 25 e 28. No total, serão beneficiadas pessoas de 54 municípios pelo Chapéu de Palha da Pesca.
O coordenador do programa, coronel Humberto Viana, destaca que a determinação do governador Paulo Câmara, mesmo diante da crise econômica, foi de manter os programas sociais do Governo. “O Chapéu de Palha, em suas três etapas, tem a importante tarefa de absorver os trabalhadores durante a entressafra, com a garantia de um subsídio financeiro e cursos de qualificação”, afirma. O programa atende os agricultores da fruticultura irrigada, os trabalhadores da palha da cana, além dos pescadores e marisqueiros.
“Como nós cadastramos apenas uma pessoa por família, com o número de inscritos até agora, garantimos que a bolsa beneficie mais de 2,5 mil pessoas”, acrescenta o coordenador. Cada pescador cadastrado no Chapéu de Palha vai receber um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família.
Para se cadastrar na etapa da Pesca do programa em 2016, é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.
Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão, com um total de 9.934 pessoas inscritas. Eles vão receber uma bolsa de quatro parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira. O Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.
Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais.