Qua,03 De Fevereiro De 2016 |
Começou a funcionar, ontem (2), nos cartórios de Pernambuco o sistema de emissão de CPF para recém-nascidos nas certidões de nascimento. O lançamento aconteceu durante a manhã no cartório de Afogados, na Zona Oeste do Recife. O serviço, que já funciona em outros estados do país, é gratuito - antes era preciso pagar R$ 7 para ter acesso ao número do CPF na Receita Federal.
De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco, o sistema está disponível para os 296 cartórios de todo o Estado, mas os responsáveis por eles precisam fazer a adesão junto a Associação dos Cartórios e a Receita Federal. Até agora, 29 cartórios do Estado já se cadastraram e oferecem o serviço.
Com a emissão do número do CPF, os pais podem, por exemplo, cadastrar os filhos em programas de benefícios sociais e abrir conta bancária em nome da criança. O sistema está adaptado para permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.