MPPE faz audiência pública em Itaíba sobre caso do Instituto de Previdência
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
O Ministério Público de Pernambuco realiza uma audiência pública agora pela manhã em Itaíba. O objetivo é coletar informações relativas às ações que os agentes públicos pretendem tomar para sanar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado na administração do Instituto de Previdência do Município de Itaíba entre os anos de 2009 e 2011.
O promotor de Justiça Domingos Sávio Agra convocou o prefeito Juliano Martins, o presidente da Câmara de Vereadores Éssio Cavalcante e a presidente do Iprevi, Ilka Ramos, segundo a assessoria de imprensa do MPPE.
O TCE detectou a falta de repasses do poder público ao instituto nos anos de 2009, 2010 e 2011 e atos de irregularidade na gestão da previdência complementar dos servidores municipais. Apesar desses indícios de má gestão dos recursos públicos, a Câmara de Vereadores aprovou as contas da administração.
O município conta com 850 servidores efetivos ativos e 250 inativos, de acordo com Márcio Ramos de Oliveira, presidente da Junta Governativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba. Representantes do Sisepe e do Ministério da Previdência participam da audiência.
Sem prova de vida, beneficiário fica sem receber do INSS
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
Cerca de 1,4 milhão de segurados do INSS em todo o país ainda não fizeram a prova de vida neste ano, condição exigida pela Previdência Social para pagar os benefícios. Em Pernambuco, 65.752 aposentados e pensionistas precisam se dirigir à agência bancária onde recebe o benefício para renovar a senha.
Quem não recebeu o aviso deve tomar a iniciativa de procurar o banco. O prazo termina no dia 31 de dezembro próximo. A partir de janeiro de 2015 aqueles que não compareceram ao banco para se recadastrar terão o benefício suspenso até que cumpram com a exigência.
De acordo com informações da Gerência Recife do INSS, não é necessário comparecer à Agência da Previdência Social para fazer o recadastramento anual. Todo o procedimento é feito diretamente no banco onde o segurado recebe o benefício.
Para renovar a senha é preciso apresentar um documento de identificação com foto. A prova de vida é necessária para todos os beneficiários do INSS que recebem o benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Alguns bancos utilizam os sistemas de biometria para realizar a renovação de senha nos terminais de autoatendimento, mas essa exigência é facultativa. Caso o aposentado tenha problemas de locomoção para se deslocar até a agência bancária, ele poderá nomear um procurador, que deverá se cadastrar no INSS. Após o cadastramento na Previdência Social, o procurador poderá se dirigir ao banco para fazer o recadastramento em substituição ao segurado.
A prova de vida dos aposentados e pensionistas tem que ser feita anualmente. De acordo com a Previdência Social, o procedimento tem o objetivo de dar maior segurança ao segurado e ao estado, além de evitar os pagamentos indevidos de benefícios e as fraudes. A Gerência Recife do INSS informou que a data para a renovação das senhas encerra no dia 31 de dezembro de 2014. A obrigatoriedade de convocação do beneficiário é do banco, mas quem não foi chamado poderá tomar a iniciativa e se dirigir à agência onde recebe o benefício.
A partir de janeiro de 2015, quem não fez a prova de vida terá o pagamento do benefício suspenso até que a situação seja regularizada. Para evitar transtornos e o bloqueio do dinheiro, os aposentados e pensionistas que ainda não foram chamados devem se apressar para cumprir com a exigência.
A prova de vida dos aposentados e pensionistas tem que ser feita anualmente. De acordo com a Previdência Social, o procedimento tem o objetivo de dar maior segurança ao segurado e ao estado, além de evitar os pagamentos indevidos de benefícios e as fraudes. A Gerência Recife do INSS informou que a data para a renovação das senhas encerra no dia 31 de dezembro de 2014. A obrigatoriedade de convocação do beneficiário é do banco, mas quem não foi chamado poderá tomar a iniciativa e se dirigir à agência onde recebe o benefício.
A partir de janeiro de 2015, quem não fez a prova de vida terá o pagamento do benefício suspenso até que a situação seja regularizada. Para evitar transtornos e o bloqueio do dinheiro, os aposentados e pensionistas que ainda não foram chamados devem se apressar para cumprir com a exigência.
Governo propõe regras a municípios do Programa de Aquisição de Alimentos
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome propôs aos municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos metas, limites financeiros e prazo de implementação, na modalidade Compra com Doação Simultânea, no prazo de 12 meses da adesão.
Nessa modalidade, o ministério repassa, por meio de convênios e acordo de cooperação, recursos financeiros para estados e municípios e para a Companhia Nacional de Abastecimento. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível inclusive o pagamento até 30% a mais para esse tipo de alimento.
Para participar dessa modalidade, os agricultores devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. Eles podem comercializar individualmente a produção e vender para o PAA até R$ 6,5 mil por ano, em alimentos in natura, processados e industrializados.
Além da Compra com Doação Simultânea, a execução do programa pode ser feita por Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite e Compra Institucional.
Além da Compra com Doação Simultânea, a execução do programa pode ser feita por Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite e Compra Institucional.
Os limites de recursos financeiros para cada estado e município foram determinados com base no tamanho da população. Para municípios até 15 mil habitantes e acima de 500 mil, os limites são R$ 90 mil e R$ 3 milhões,. Para municípios entre 15 mil e 500 mil, o limite de referência será obtido pela multiplicação do número de habitantes do município por seis.
Esses limites ainda podem ser expandidos em 10% e 20%, de acordo com o número de estabelecimentos da agricultura familiar e do percentual de habitantes vinculados à atividade, e, após esse cálculo, em mais 5% a 30% de acordo com os percentuais de extrema pobreza do município.
Agrega-se ainda ao limite obtido o valor correspondente ao percentual de insegurança alimentar grave no estado no qual o município está inserido, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
As metas de execução financeira são definidas com base no limite calculado por município, dividido pelo limite anual por unidade familiar chegando-se assim à proposta de metas de número mínimo de beneficiários fornecedores. São propostos também, como parâmetros adicionais de execução, o percentual mínimo de 40% para beneficiários fornecedores prioritários, buscando atender às metas do Plano Brasil sem Miséria, e para fornecedoras mulheres. Também são exigidos 5% de fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos.
Os municípios listados na portaria devem confirmar o interesse em executar a modalidade em até 60 dias a partir de hoje, com a aceitação das metas apresentadas. O plano operacional do PAA poderá prever estimativa de recursos por trimestre. O desempenho na execução física e financeira do programa poderá implicar a revisão dos limites previstos, com a ampliação ou redução, conforme o caso.
O PAA foi criado em 2003, como parte do Programa Fome Zero, e possibilita aos agricultores familiares a venda de produtos para o governo federal. Esses produtos são destinados a hospitais, creches e escolas públicas, a asilos, comunidades terapêuticas e para a população em vulnerabilidade social. Também são usados para formar estoques públicos e compor cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos ou, ainda, em ações emergenciais, em complemento à ação da Defesa Civil.
Concurso do Patrimônio Vivo de Pernambuco inscreve a te 18 de dezembro
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
Até o dia 18 de dezembro de 2014, estão abertas as inscrições para o X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, visa garantir o reconhecimento, o apoio e, acima de tudo, a perpetuação dos conhecimentos e técnicas de mestres e grupos que se dedicam à produção e à difusão da cultura popular e tradicional.
Para concorrer, as candidaturas devem ser propostas por prefeituras ou secretarias municipais de Cultura, pela Secretaria Estadual de Educação, pelo Conselho Estadual de Cultura, pela Assembleia Legislativa ou por entidades sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos e que tenham como uma de suas finalidades a proteção ao patrimônio cultural ou artístico estadual.
A cada edição são escolhidos três novos Patrimônios e cada proponente só pode apresentar uma candidatura por ano. Podem se candidatar pessoas físicas ou grupos culturais, constituídos juridicamente ou não. O edital, o regulamento e os formulários de inscrição estão disponíveis no portal www.cultura.pe.gov.br.
IFPE disponibiliza 510 vagas para especialização à distância. Vagas para Pesqueira e Águas Belas
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
Interessados em fazer um dos cursos de especialização à distância oferecidos pelo Instituto Federal de Pernambuco têm até amanhã (14) para concorrer a uma das 510 vagas. Elas são divididas em 180 para ensino de ciências, 180 para ensino da matemática e 150 em gestão pública.
Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do instituto e preencher o formulário, além de imprimir a Guia de Recolhimento de União para pagar a taxa de R$ 50 em qualquer agência do Banco do Brasil. Os selecionados serão informados e devem, em seguida, enviar à sede da Diretoria de Educação a Distância, entre os dias 18 e 22 deste mês, envelope contendo seu formulário de inscrição efetivado.
Há vagas nos polos localizados nas cidades de Águas Belas, Carpina, Palmares, Pesqueira, Surubim e Santa Cruz do Capibaribe, além da cidade alagoana de Santana do Ipanema. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 17 de dezembro, com a matrícula dos aprovados prevista para acontecer entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2015.
CPRH e Polícia Civil apreendem mais de 90 animais silvestres em Gravatá
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
Foram apreendidos 91 animais silvestres nativos em uma chácara localizada na zona urbana de Gravatá. A ação foi realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Polícia Civil. As apreensões ocorreram após a polícia acionar a CPRH, depois de investigar denúncia de maus tratos e abandono contra dois cachorros.
Foram resgatados três araras, três jabutis, 57 patos irerês, além de pássaros das espécies cancão e sabiá. No local, também foram encontrados seis alçapões e duas gaiolas de campo. Isso prova que os proprietários da casa também capturavam animais. Foram ainda apreendidas oito armas e munição.
Também de acordo com a assessoria, os caseiros confessaram ter agredido os cachorros com a intenção de matá-los e, por isso, foram autuados por abuso, maus tratos e mutilação de animais domésticos e enquadrados no artigo 32 da lei 9.605/1998 de Crimes ambientais. Os donos da chácara vão ser multados em até R$ 59 mil e de acordo com a polícia, eles vão responder por posse ilegal de arma de fogo.
Mãe leva facada ao tentar defender filha que estava sendo abusada por padrasto
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
Uma mulher de 30 anos levou uma facada nas costas após flagrar o companheiro abusando sexualmente da filha dela de apenas sete anos de idade, em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. Segundo informações do Major da 7º Companhia da Polícia Militar, Lenildo Marildo, ao flagrar o abuso, a mãe teria tentado agredir o homem que revidou e acabou atingindo a mulher com um facada.
Num primeiro momento, ao ouvir os gritos da mulher, os vizinhos socorreram a vítima, e depois, a população acabou ficando revoltada e por pouco não linchou o homem. Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil. A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal) de Petrolina, para exame de corpo de delito, enquanto a mãe foi socorrida ao Hospital Universitário.
Oito homens são detidos em Bonito em operação de combate ao crime
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
A Polícia Militar deflagrou uma operação de combate à criminalidade no município de Bonito, no Agreste de Pernambuco. Oito pessoas foram apreendidas no distrito de Alto Bonito, onde as ações ocorreram. A localidade foi escolhida pelo alto índice de homicídios registrados na área. O combate ao tráfico de drogas, assaltos e furtos é uma via para inibir a incidência de casos de assassinatos na localidade, segundo a PM.
Com os homens, foram apreendidos um revólver, uma quantidade não informada de celulares e um aparelho de som doméstico. Um dos homens, de 24 anos, foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Contra ele havia um mandado expedido por tráfico de drogas, homicídio e tentativa de homicídio. Ele é de Palmares, mas era procurado pela polícia na área de São Caetano pela prática deste tipo de crime.
Os outros foram liberados: um havia sido apreendido por porte ilegal de arma, outro por receptação de celular, outros três por perturbação da ordem e mais dois por furto. Alguns deles pagaram fiança e outros foram livrados do flagrante. Contra os dois deles foram instaurados inquéritos por suspeita de furto - um deles já respondia por assalto e outro por homicídio.
Vendedor ambulante é morto a tiros na zona rural de Canhotinho
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
Um homem de 41 anos foi morto a tiros ontem (12) no Sítio Cajueiro, em Canhotinho. De acordo com a Polícia Civil, ele foi encontrado em um trecho não habitado e ainda não se sabe como o crime teria ocorrido. O homem era vendedor ambulante e morava no Centro da cidade. Ainda segundo a polícia, a autoria e a motivação do crime serão investigadas.
Mãe e filha são assassinadas em Carnaubeira da Penha
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
Uma mulher e a filha de 11 anos foram assassinadas em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Serra do Umã. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas teriam sido abordadas por um homem. O suspeito teria atirado na mulher, que morreu no local. A menina foi assassinada a golpes de algum objeto que ainda não foi identificado.
Ainda segundo a PM, a arma utilizada para assassinar a mulher e uma moto foram apreendidas. O suspeito está sendo procurado. Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru. A Polícia Civil investiga a motivação dos crimes.
Após passar mal, Pelé é internado e passa por exames em hospital em SP
Qui, 13 de Novembro de 2014 | |
O ex-jogador Pelé, de 74 anos, foi internado às 20h desta quarta-feira (12) no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Ele passa por exames e avaliação médica, segundo boletim divulgado por volta das 22h. O boletim é assinado pelo médico responsável, Fábio Nasri, e pelo diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo Neto.
Pelé enfrenta uma infecção estomacal, segundo informou o SPTV. Um evento no Museu Pelé, em Santos, foi cancelado nesta tarde porque o homenageado passou mal.
Por volta das 19h30, o ex-jogador estava a caminho da unidade médica na capital para uma avaliação mais detalhada do problema.
De acordo com o Globoesporte.com, Edson Arantes do Nascimento participaria na tarde desta quarta-feira do lançamento do livro "Restauração e Legado", de Marjorie Medeiros e os irmãos Gino e Ney Caldatto. Entretanto, a participação do ex-jogador foi cancelada cerca de três horas antes do início por causa de um problema estomacal.
Cirurgia no quadril
Cirurgia no quadril
Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada no lugar uma prótese de titânio e cerâmica. O ex-jogador sentia dores constantes no quadril, ao jogar tênis e até quando caminhava.