MPPE dá ultimato para prefeitos se adequarem à Lei de Resíduos Sólidos
Sex, 03 de Outubro de 2014 | |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um ultimato aos prefeitos que se recusarem a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A instituição propôs aos 184 municípios de Pernambuco um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), estendendo em um ano o prazo para que os gestores se adequem à nova legislação que prevê, entre outros pontos, o fim dos lixões. Apenas 35 cidades assinaram o documento. Os três principais municípios da Região Metropolitana – Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda – não aderiram ao acordo. Nesta quinta-feira (02), o procurador-geral, Aguinaldo Fenelon, disse que, dentro de uma semana, começará a denunciar criminalmente os prefeitos que não assinarem o documento, que tem o mesmo valor jurídico de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os gestores poderão responder também por ações de improbidade administrativa, o que os tornariam inelegíveis, de acordo com a Lei de Ficha Limpa, em caso de condenação.
A pressão feita pelo Ministério Público é uma tentativa de obrigar as prefeituras e forçar o ajuste à legislação que, na maioria dos municípios pernambucanos, está muito longe de ser cumprida. O prazo nacional para adequação da lei venceu no dia 2 de agosto deste ano. No Estado, só 26 cidades utilizam aterros licenciados. No Grande Recife, formada por 14 municípios, dois ainda mantêm lixões, inclusive com a presença de catadores de materiais recicláveis: São Lourenço da Mata e Camaragibe. “Nenhum município conseguiu cumprir totalmente o que manda a lei. Tentamos negociar, demos prazo, mas agora quem não aderir ao Termo de Compromisso vai ser responsabilizado com ações civis e criminais. Os que não quiserem assinar é porque não têm compromisso com o meio ambiente e a destinação dos resíduos sólidos. Para esses, vamos tomar as medidas cabíveis”, afirmou Aguinaldo Fenelon.
Nas ações criminais, caberá ao próprio procurador-geral oferecer a denúncia contra os prefeitos. Já as ações civis e de improbidade administrativa serão ajuizadas pelos promotores de cada cidade, de acordo com as infrações cometidas pelo município. O TCA estabelece um cronograma para os prefeitos, com ações que vão desde a destinação dos resíduos sólidos à criação de uma comissão permanente de gestão ambiental, passando pela coleta seletiva e obrigatoriedade de contratação apenas de empresas sustentáveis. “Nosso objetivo não é transferir o problema para a Justiça. Mas é lamentável ver que, num universo de 184 municípios, um número tão pequeno tenha aderido ao compromisso proposto pelo Ministério Público”, afirma o promotor André Felipe Menezes, que coordena as promotorias de Meio Ambiente.
No caso do Recife, o procurador-geral explicou que, embora a capital não tenha lixão, o município ainda é deficitário no processo de coleta seletiva. De acordo com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana da cidade, apenas 3% do recolhimento do lixo é feito de forma seletiva. “A lei fala em universalização da coleta. Para isso, temos que estabelecer prazos e penalidades caso essa meta não seja atingida”, explica o promotor André Felipe. A Prefeitura do Recife informou que não foi chamada para assinar TCA, pois já cumpre o TAC de 2008, formulado para o aterro sanitário da Muribeca.
Eleitor poderá acompanhar apuração de votos por tablets e smartphones
Sex, 03 de Outubro de 2014 | |
Foto: AFP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou uma novidade para as eleições deste ano. Trata-se do aplicativo Apuração 2014. Com ele, o eleitor poderá acompanhar a apuração dos votos de todo o país utilizando dispositivo móvel (tablets e smartphones). O aplicativo permite a visualização dos votos computados para cada candidato e indica os eleitos e os que foram ao segundo turno.
O Apuração 2014 também permite que o usuário selecione um candidato específico e acompanhe seu desempenho nas urnas. Além disso, é possível acompanhar a apuração dos votos em todo o país, ou por estado, com resultados atualizados automaticamente. Todos os cargos – presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital – são consultáveis. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas virtuais Google Play e iOS App Store, para sistemas operacionais Android e IOS, respectivamente.
O Apuração 2014 aparece como mais uma opção de acompanhamento da apuração. O TSE já havia disponibilizado em eleições anteriores os sistemas Divulga e DivulgaWeb. O Divulga apresenta um grande leque de informações sobre a apuração, onde é possível, dentre outros recursos, selecionar quantos votos determinado candidato à Presidência da República está obtendo em um estado específico, bem como consultar apenas os votos realizados em trânsito e no exterior. O Divulga requer download do programa em um desktop (computador de mesa). O download pode ser feito no site do TSE.
O DivulgaWeb traz um leque menor de opções de consulta, mas não requer download, sendo utilizado diretamente do site do tribunal. Com ele, é possível visualizar os dados por meio da consulta de votação nominal, pois apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato e a indicação dos eleitos ou dos que foram para segundo turno.
Tempo quente no debate final dos presidenciáveis
Sex, 03 de Outubro de 2014 | |
O último debate entre os candidatos à Presidência da República, realizado na noite dessa quinta-feira (2) pela Rede Globo, foi marcado pela troca de acusações e pela ausência de propostas para o País. Houve uma polarização dos debates entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), este muito à vontade no debate. Aécio por muitas vezes foi convidando por Dilma para responder perguntas. Nas simulações de segundo turno das pesquisas de intenção de voto, Dilma venceria Aécio com mais facilidade. O quadro restabelece a polarização política que domina o País há 20 anos, com as eleições nacionais sendo definidas entre PT e PSDB.
Aparentando nervosismo, Marina Silva (PSB) também foi uma das mais questionadas pelos outros candidatos. Um tema recorrente da socialista foi a cobrança pela apresentação do programa de governo. Marina apresentou o texto há cerca de um mês, enquanto Aécio só divulgou o seu documento nesta semana e Dilma não apresentou o seu.
Participaram do debate, ainda, Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC).
O primeiro bloco foi marcado pelo bate-boca dos candidatos “nanicos”, que relembraram a polêmica causada por Levy Fidelix quando falou dos homossexuais no debate da TV Record, domingo passado. Eduardo Jorge exigiu que o candidato pedisse desculpas. “Você não tem moral nenhuma quando fala disso”, rebateu Fidelix, acrescentando que Eduardo Jorge é contra posições que defende, como a proibição do aborto e permanência da criminalização das drogas. Em seguida, Fidelix e Luciana Genro deram continuidade ao assunto. A candidata disse que o discurso de ódio de Fidelix é semelhante ao que era pregado pelo nazismo e na época da escravidão.
Outro ponto de destaque foi o enfrentamento entre Marina e Aécio. O tucano questionou sobre o que seria a nova política e uma possível anuência de Marina com o mensalão do PT. A socialista rebateu afirmando que o PSDB também foi conivente com um esquema de compra de votos no Congresso para aprovar o projeto da reeleição. “A nova política está na postura de que, mesmo dentro de um partido, nunca se rendeu ao que é ilícito e ilegal”, respondeu a candidata.
A candidata do PSB citou, no segundo bloco, como proposta para a área de segurança o Pacto Pela Vida, implantando em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos, e prometeu ampliar para R$ 6 bilhões os recursos para a área. No terceiro bloco, o Pacto voltou a ser abordado por Marina.
A terceira e a quarta partes do debate foram marcadas por fracos embates entre os três principais candidatos. Dilma e Aécio divergiram sobre os programas sociais e, depois, sobre política econômica, com muitas citações de números, comparando as ações dos governos do PSDB e PT. Dilma e Marina debateram sobre corrupção. As duas candidatas ainda continuaram o embate após a tréplica, com intervenção do mediador.
Adolescente morre após receber descarga elétrica em Jataúba
Sex, 03 de Outubro de 2014 | |
Parte da fiação do poste estaria exposta, afirma diz Polícia Militar
Ainda segundo a polícia, chovia no momento e o poste, que fica na Academia das Cidades, estava com parte da fiação exposta. O jovem foi socorrido por populares para o hospital local, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade de saúde. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.
Homem morre após perder o controle e cair de moto em Jupi, no Agreste
Sex, 03 de Outubro de 2014 | |
Um homem morreu em um acidente na tarde dessa quinta-feira (2) em Jupi, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, Josinaldo da Silva, de 22 anos, conduzia uma motocicleta quando teria perdido o controle do veículo e caído na rodovia. Ele bateu a cabeça em uma pedra e morreu no local.
Ainda segundo a polícia, o acidente ocorreu na estrada que dá acesso ao povoado de Colônia, na zona rural do município. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, no também no Agreste.
Ainda segundo a polícia, o acidente ocorreu na estrada que dá acesso ao povoado de Colônia, na zona rural do município. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, no também no Agreste.