Justiça Federal condena ex-prefeito de Gravatá
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
A Justiça Federal em Pernambuco condenou o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto de Andrade Silva e o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá por improbidade administrativa. A decisão do juiz federal substituto da 5ª Vara, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, ainda inclui a suspensão dos direitos políticos dos réus por três anos, o pagamento de multa no valor de 30 vezes a remuneração que recebiam e a proibição, também por três anos, de contratação do Poder Público por parte dos ex-gestores.
Em auditoria realizada no Regime Próprio de Previdência Social do município de Gravatá, foi constatado que os comprovantes de repasse continham informações falsas de valores, geralmente maiores que os efetivamente repassados ou não repassados ao IPSEG. Ainda na auditoria, a prefeitura deixou de repassar às contribuições ao Fundo de Previdência nos bimestres nov/dez 2005, jul/ago,nov/dez 2006 e jul/ago 2008, totalizando um débito de aproximadamente R$ 516 mil.
Audiência pública em Arcoverde apresenta projeto Admissão Legal a municípios do agreste e Sertão do Moxotó
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
O Ministério Público de Pernambuco realizou audiência pública no auditório da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Foram convocados os Prefeitos e presidentes das Câmaras de municípios do agreste e Sertão do Moxotó para conhecer o projeto institucional Admissão Legal.
A iniciativa foi da coordenadoria da 4ª Circunscrição Ministerial em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e tem por objetivo debater e colher sugestões e soluções acerca das diretrizes do tema.
O projeto Admissão Legal visa exigir o respeito aos princípios constitucionais para admissão de pessoal nas esferas da Administração Pública Estadual e Municipal, de modo a extinguir a existência de contratos ilegais, seja por meio da realização de contratos temporários, ou de cargos comissionados. Exigindo assim, o cumprimento da norma constitucional que determina a realização de concurso público para provimento dos cargos ou funções ocupadas em desacordo com a Lei.
pma
Pernambuco previne-se contra surto do Ebola
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
Após a Organização Mundial de Saúde declarar que a doença ebola representa um risco mundial e o Ministério da Saúde anunciar reforços nas ações de monitoramento e vigilância na rede de saúde e nos pontos de entrada no Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde se reuniu para discutir como implementar essa fiscalização em nível local.
O processo envolveu video-conferências com o Ministério da Saúde, que estabeleceu normas técnicas a serem seguidas por todos os locais onde há chegadas portos e aeroportos internacionais.
Foram acionados a rede estratégica, formada por profissionais do Hospital Oswaldo Cruz, que é unidade de referência, além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do SAMU e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE), que vai realizar eventuais coletas e transporte de amostras, tudo dentro das normas de biossegurança.
A rede ficará de sobreaviso a cada avião ou navio que tenha partido ou feito escala nos quatro países da África Ocidental que estão atualmente afetados pelo surto de Ebola (Libéria, Serra Leoa, Nigéria e Guiné). Caso seja constatada a presença de alguém com sintomas suspeitos (como febre, vômito ou diarreia), o transporte será feito, com todos os cuidados necessários, até o Hospital Oswaldo Cruz.
Caso o viajante apresente os sintomas depois de chegar ao Brasil (no caso do deslocamento ter sido feito durante o período de incubação, quando a doença não é detectável), as unidades de saúde devem notificar imediatamente os órgãos de vigilância à Saúde.
Agreste e sertão do Estado quase sem água
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
As chuvas de 2014 não atenderam à expectativa e pioraram a situação dos reservatórios no Interior. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o nível das barragens no Agreste está em 22% e no Sertão em apenas 13%, uma situação preocupante, uma vez que a seca assola a região desde 2011.
A situação só não é pior graças à barragem de Jucazinho, que hoje opera com cerca de 30% da capacidade, o que equivale a mais de 70 milhões de metros cúbicos. Conforme o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, a barragem é um sistema importante que hoje abastece a 16 municípios. Por essa razão, a situação ainda é mais delicada.
Além de chuva, os habitantes de algumas cidades, especialmente as localizadas entre a Zona da Mata e Sertão, aguardam a conclusão da Adutora do Agreste, prevista para acontecer em duas etapas. Segundo a Compesa, as obras seguem dentro do cronograma, mas que depende da vinda dos recursos federais. Os lotes 2, 3 e 4 em dezembro, enquanto o Lote 1 fica pronto apenas em julho de 2015.
Orçada em mais de R$ 1 bilhão do tesouro Federal e Estadual, a obra, iniciada em julho do ano passado, vai beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas em 68 cidades e 80 distritos do Estado. Quando finalizada, terá 1,3 mil quilômetros e capacidade de acumular 4 mil litros de água por segundo. A previsão da entrega da obra é o segundo semestre de 2015.
Enquanto a falta de chuva castiga cidades do Interior, no Litoral pernambucano e na Zona da Mata, os reservatórios operam com 75% da capacidade. Pirapama, barragem localizada no Cabo de Santo Agostinho e que abastece 70% do Grande Recife, está vertendo 61 milhões de metros cúbicos, o que significa capacidade máxima. Já o reservatório de Tapacurá ostenta 70% de acumulação.
IF Sertão-PE abre 91 vagas para cursos superiores em três campi do interior
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
Os campi de Salgueiro, Ouricuri e Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão com 91 vagas abertas para cursos de nível superior.
As vagas são remanescentes e estão distribuídas nos cursos de Gestão da Tecnologia da Informação e Licenciatura em Química, no campus de Floresta, Licenciatura em Física e Tecnologia em Alimentos, em Salgueiro, e Licenciatura em Química, em Ouricuri.
O ingresso é para o 2º semestre deste ano e os interessados devem comparecer até o próximo dia 22 ao campus do curso escolhido e apresentar um documento de identificação com foto e o boletim de desempenho do Enem 2013, que pode ser obtido no site do Sisu.
De acordo com a instituição, o resultado da seleção será divulgado no dia 25, com matrículas previstas para o período de 27 a 29 deste mês. Outras informações e o edital podem ser obtidas através do site do IF Sertão.
Presidente do TJPE visita obras do Novo Fórum de Arcoverde
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco- TJPE, desembargador Frederico Neves, visitou as obras do Novo Fórum da cidade de Arcoverde. O prédio contará com 17 varas, centrais de Conciliação e Cartas Precatórias, Sala de Depoimento e Juizado Cível, com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento ao cidadão.
O terreno foi doado pela prefeitura e está localizado no bairro do Pôr do Sol. A inauguração está prevista para setembro de 2015. Aproveitando a passagem pela cidade, o desembargador conheceu as instalações do Hospital Mens Sana e visitou a Casa de Retiros, e ainda participou de celebração na Fundação Terra.
pma
PF apreende equipamentos e mídias com material de pornografia infantil
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
A Polícia Federal apreendeu CDs, notebooks e pen drives com vídeos e imagens de pornografia infantil em imóveis localizados nos bairros de Boa Viagem e Fundão, no Recife, e na cidade de Goiana, Zona da Mata Norte do estado. O material encontrado está sendo analisado; até o momento, ninguém foi preso. Duas pessoas foram ouvidas, mas negaram qualquer tipo de envolvimento com o material. A operação começou na sexta-feira (8), mas só foi divulgada hoje (11) de manhã.
A investigação teve como base as informações de um perfil em uma rede social de um dos investigados. Segundo a polícia, ele teria esquecido o perfil aberto no computador e outra pessoa teria usado a página para publicar fotos pornográficas de uma adolescente. No total, foram expedidos três mandados de busca e apreensão, através dos quais também foram encontrados DVDs e discos rígidos com material pornográfico.
No começo deste ano, as denúncias no site da Polícia Federal e de parentes das vítimas ajudaram na instauração de três inquéritos para chegar aos suspeitos. Com a quebra de sigilo, foi descoberto o endereço de onde as postagens haviam sido feitas. Todo o material vai passar por perícia técnica e os responsáveis devem ser indiciados. Este ano, 13 cidades de Pernambuco tiveram registros de pornografia infantil ou de adolescentes, segundo a Polícia Federal. Quatro pessoas foram presas em flagrantes e 14 estão sendo investigadas.
Agricultora morre após acidente na PE-378, em Santa Cruz da Baixa Verde
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
Uma agricultora de 39 anos morreu após um acidente ontem (10) na PE-378 em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas informaram que a vítima estava em uma moto quando uma caminhonete bateu no veículo em que ela estava.
Ainda segundo a PM, a vítima foi levada para um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho. Já o motorista da caminhonete fugiu sem prestar socorro à mulher.
Idoso morre após ser atropelado em Catende
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
Um homem foi atropelado e morto na madrugada de ontem (10) na rodovia PE 120, em Catende, Mata Sul do Estado. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária, Francisco Pedro de Gomes, de 74 anos, tentava atravessar a via, quando foi atingido por um carro. A vítima não chegou a ser socorrida, pois morreu no local.
O motorista do veículo que provocou o acidente não foi identificado, porque fugiu logo após o incidente, que ocorreu por volta das 5h. Não há câmeras de vigilância na região, segundo informou o Batalhão de Polícia Rodoviária.
Agricultor é assassinado a tiros dentro de bar em Saloá
seg, 11 de Agosto de 2014 | |
Um agricultor de 33 anos foi assassinado a tiros no sábado (9) no Sítio Bastiões, na zona rural de Saloá, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, Gilson Gomes da Silva, estaria almoçando em um bar quando o suspeito teria chegado e efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local.
Ainda segundo a PM, testemunhas afirmaram que o suspeito de cometer o crime é conhecido da vítima. Ele fugiu e ainda não foi localizado. A polícia não sabe o que teria motivado o homicídio. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.