VENTUROSA NOTICIA

Agentes penitenciários se mobilizam em todo o Estado por cumprimento de acordo

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco deu início, às 7h da manhã de hoje (22), uma ação pacífica, que segue até às 19h, em todos os presídios do Estado. Representantes da entidade estão presentes no Complexo Penitenciário do Curado, o antigo Presídio Aníbal Bruno, desde o início do horário previsto para orientar o cumprimento do Procedimento Operacional Padrão, acertado entre os agentes após a Procuradoria Geral do Estado divulgar o parecer que contradiz um acordo firmado em 2010, que previa a alteração da Lei Complementar que incluía o termo “servidor policial civil”.

A Operação Padrão consiste no cumprimento integral dos procedimentos das normas de segurança exigidas por lei, como o uso de escudos, cacetetes, algemas, coletes, capacetes, bem como outros tipos de equipamento de proteção individual destes servidores.

O documento atual, no entanto, informa que o pedido de mudança que haveria sido acordado pelo Secretário de Administração à época, Paulo Câmara, e pelo então Governador Eduardo Campos, reafirmado em 2011, foi indeferido. A secretária-executiva da Secretaria de Administração (SAD-PE) Ila do Val Carrazzone, ficou responsável pelo repasse e apresentação do posicionamento final da PGE aos agentes.

A diretoria do Sindasp, após o comunicado, decidiu incentivar e fiscalizar o cumprimento do POP nas unidades prisionais e também orientar a categoria com faixas e cartazes de cobrança ao Estado sobre o cumprimento do acordo. Os sindicalistas também ressaltam que, segundo o artigo 6º, da lei 10.865, de 1993, que inseriu os agentes penitenciários no regimento normativo dos Policiais Civis, a categoria deve ser regida pelo estatuto da Polícia Civil.

Outros dois pontos de discussão levantados pelos agentes são a necessidade do aumento do quadro efetivo através da realização de concurso público, bem como uma adequação do Plano de Cargos e Carreiras dos agentes. De acordo com o Sindasp, o número ideal para o funcionamento idel do sistema carcerário seria de cinco presidiários por agente, entretanto, a entidade afirma que, atualmente, no Estado, para cada profissional, há 23 presos.

Uma reunião já está marcada para esta quarta-feira (23) com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d'Almeida, na qual os agentes rediscutirão a pauta de reinvidicações. Caso não haja um acordo, o Sindicato se mobilizará mais uma vez para definir os rumos da categoria.

TJPE contará com câmaras extraordinárias para alcançar meta de julgamentos

Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o projeto de resolução que regulamenta o funcionamento das Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal no âmbito do Judiciário estadual. As unidades atuarão em regime de mutirão para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça relacionadas ao 2º Grau de Jurisdição.

Cada Câmara será composta por três desembargadores e funcionará por 90 dias, a partir do próximo dia 1º de agosto, podendo ter as atividades prorrogadas por igual período. A primeira sessão das Câmaras deve acontecer no dia 16.

Até o início deste mês, o TJPE contava com 2.529 processos alcançados pela Meta do CNJ, sendo 1.230 cíveis, 828 criminais, 380 fazendários e 91 de competência da Corte Especial ou Pleno. A meta estipula a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de ao menos 80% dos processos distribuídos até o fim de 2011.

Advogado é suspenso pela OAB-PE

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco decidiu suspender Adjá Tobias Ferreira, do exercício da profissão de advogado, por um período de 90 dias. A medida preventiva foi publicada em forma de edital, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, quando passou a contar o prazo da suspensão, que tem validade em todo o território nacional.

Adjá Tobias Ferreira responde Processo Disciplinar, que corre em sigilo no Tribunal, e terá que comparecer à sede da OAB-PE, para apresentar sua carteira de identidade profissional. A suspensão dele está prevista no artigo 70 do Estatuto da Advocacia e da OAB.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destaca que a punição a qualquer advogado só é publicada depois de extintas todas as possibilidades de recurso. Segundo a entidade, o advogado, que está sendo punido por infrações ético-disciplinares, teve direito à ampla defesa e ao contraditório.

TJPE inicia programa de capacitação para policiais militares

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, nesta segunda-feira (21), ao ciclo de palestras da capacitação "Justiça Sem Demora". Segundo o Poder Judiciário estadual a iniciativa foi idealizada pela juíza Dilza Christine Lundgren de Barros, que atua nas 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Capital. O objetivo do projeto é capacitar 200 policiais militares sobre os procedimentos envolvendo crianças ou adolescentes, na condição de vítimas ou infratores. O treinamento foi dividido em quatro dias de atividades (21, 24, 28 e 30 de julho), realizadas no auditório da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária, na Coordenadoria da Infância e Juventude (CICA), das 8h às 12h.

O projeto teve início em 1997 e tem como foco a conscientização da instituição policial no que concerne ao tratamento de criança ou adolescente infrator. Cerca de 7 mil policiais militares já passaram por esta capacitação, que consiste na apresentação de palestras ministradas pela Juíza Dilza Christine, onde são expostas situações do cotidiano da corporação policial. Além disso, são repassadas informações e orientações quanto aos procedimentos envolvendo crianças ou adolescentes na condição de infrator, conforme o estabelecido na Lei 8.609/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O primeiro dia de palestras foi voltado para os comandantes de todos os batalhões do Estado. Os próximos dias estão reservados para os outros setores da instituição como o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), além da ROCAM e da participação da Polícia Civil. O programa Justiça Sem Demora conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, da Secretaria da Defesa Social e Secretaria da Infância e Juventude do Estado, esta representada pelo secretário Pedro Eurico.

Colisão entre dois veículos deixa uma pessoa morta e três feridas na BR-232

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Um homem de 38 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas em um acidente no quilômetro 231 da BR-232, no distrito de Ipanema, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, no domingo (20). De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam em um carro de passeio que teria batido em um caminhão. O motorista do carro fugiu.

Ainda segundo a PM, o homem de 38 anos morreu no local. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para um hospital no município. Eles já foram liberados. A polícia também informou que o motorista do caminhão não ficou ferido.

Ministério Público requer aumento no rigor das fiscalizações de trânsito no Sertão

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Motoristas dos municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do estado, terão que prestar mais atenção nas leis de trânsito. A recomendação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que indica que os policiais militares deverão realizar uma fiscalização especial em leis como a obrigatoriedade do capacete, para condutores de motocicletas, e uso do cinto de segurança, para motoristas de carro, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Outra norma lembrada foi a de que os motoristas não devem alterar características originais dos veículos sem a devida autorização. Aos motoristas, a recomendação é de só conduzir automotor portando a Permissão Para Dirigir (PPD) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de nunca entregar a direção de um veículo para desabilitados, menores de idade, motoristas com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso.

O documento indica que o desrespeito às leis de trânsito são frequentes nos municípios e coloca toda a população em risco. As infrações mais comuns são de condução de moto e automóveis por pessoas desabilitadas ou adolescentes, transporte de crianças de forma insegura e condutores e passageiros sem os utensílios de segurança, como capacete e cinto.

Matrículas para veteranos em cursos de idiomas da UFPE seguem até o dia 1º

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Foto: InternetA partir dessa segunda-feira (21), o Núcleo de Línguas e Cultura (NLC) da Universidade Federal de Pernambuco realiza a matrícula para alunos veteranos dos cursos de inglês, espanhol, alemão, francês e italiano. O procedimento poderá ser feito até o dia 1º.

A pré-matrícula para os alunos novatos (Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Instituto Federal de Pernambuco e Colégio de Aplicação) será feita pelo site do NLC, mediante preenchimento de formulário que estará disponível nos dias 4 de agosto (inglês) e 5 de agosto (espanhol, francês, italiano e alemão), a partir das 9h. Logo após o preenchimento das vagas, será divulgada uma lista com os selecionados, que deverão comparecer ao NLC com o comprovante de depósito ou cheque nos dias 6 a 8 de agosto (inglês) e de 11 a 13 de agosto (demais línguas). O dia de matrícula para a comunidade extra-universitária será 18 de agosto, se houver vaga. A matrícula será presencial e por ordem de chegada.

Quem tiver interesse em fazer inglês instrumental, as matrículas serão feitas nos dias 14 e 15 de agosto. Os funcionários administrativos da UFPE poderão fazer matrículas nos dias 14 e 15 de agosto, presencialmente.

Os interessados deverão ficar atentos ao cronograma de matrícula e procedimentos. No ato presencial, o candidato deverá portar documento de Identidade e CPF, e, para as situações de nivelamento, apresentar comprovante de estudo da língua em outra instituição. Os cursos são oferecidos para pessoas com mais de 16 anos.

Os candidatos deverão comparecer à secretaria do curso com documentos de Identidade e CPF, e proceder com depósito do valor em conta (dados disponibilizados na secretaria), ou levar cheque com o valor à vista, ou parcelado em até 4 vezes sem juros.

Teste de nível

Para os novatos que pretendem prestar teste de nivelamento, o agendamento será feito na própria secretaria do NLC, a partir das 8h30, no período de 21 deste mês a 13 de agosto. Neste caso, os alunos deverão apresentar, além de documentos de identificação, comprovante de estudo do idioma da instituição de ensino anterior. Os testes acontecerão nos dias 19, 20 e 21 de agosto, e os resultados deverão ser divulgados a partir das 14h do dia 25 de agosto. Os aprovados no teste de nivelamento deverão se matricular nos dias 26 e 27 de agosto.

As aulas de todos os cursos terão início no dia 30 de agosto.

Com informações da UFPE

Ministério Público requer aumento no rigor das fiscalizações de trânsito no Sertão

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Motoristas dos municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do estado, terão que prestar mais atenção nas leis de trânsito. A recomendação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que indica que os policiais militares deverão realizar uma fiscalização especial em leis como a obrigatoriedade do capacete, para condutores de motocicletas, e uso do cinto de segurança, para motoristas de carro, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Outra norma lembrada foi a de que os motoristas não devem alterar características originais dos veículos sem a devida autorização. Aos motoristas, a recomendação é de só conduzir automotor portanto a Permissão Para Dirigir (PPD) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de nunca entregar a direção de um veículo para desabilitados, menores de idade, motoristas com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso.

O documento indica que o desrespeito às leis de trânsito são frequentes nos municípios e coloca toda a população em risco. As infrações mais comuns são de condução de moto e automóveis por pessoas desabilitadas ou adolescentes, transporte de crianças de forma insegura e condutores e passageiros sem os utensílios de segurança, como capacete e cinto.

Após AVC, estado de saúde de Ariano Suassuna permanece estável

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

O escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, de 87 anos, segue com quadro de saúde estável na manhã desta terça-feira (22), conforme a assessoria de imprensa do Hospital Português, no Recife, onde ele está internado. O escritor está se recuperando na UTI da unidade de saúde depois de passar por uma cirurgia na noite da segunda (21). Suassuna sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico e foi internado na unidade de saúde por volta das 20h.

O quadro de saúde do poeta não teve alterações até o começo da manhã, segundo a assessoria. O procedimento cirúrgico durou, aproximadamente, uma hora, e posteriormente, Suassuna foi transferido para a UTI neurológica, onde se recupera.

Ariano foi internado duas vezes no ano passado, uma delas em 21 de agosto, quando  sentiu-se mal em casa e precisou ser hospitalizado. Ele havia sofrido um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias de internamento, com recomendação de repouso em casa e nenhuma visita.

Dias depois, Suassuna foi levado ao hospital novamente - dessa vez, foi detectado um aneurisma cerebral. O escritor passou por um procedimento chamado arteriografia, capaz de tratar o aneurisma, saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi levado para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.

Autor de "O auto da compadecida", entre diversas outras obras, Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Sua primeira peça, "Uma mulher vestida de sol", ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948.

Tem contos e livros adaptados para a televisão e para o cinema. "O auto da compadecida" foi adaptado para a televisão em 1999, por Guel Arraes, enquanto "Romance d'a pedra do reino" e "O príncipe do sangue do vai-e-volta" deram origem à minissérie "A pedra do reino", com direção de Luiz Fernando Carvalho, exibida na Rede Globo em 2007.

G1

Sesi inscreve para 35º Jogos Industriais de Pernambuco

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

O Sesi está com inscrições abertas para a 35ª edição dos Jogos Industriais de Pernambuco. O evento começa em agosto e vai reconhecer os melhores times e atletas individuais das empresas em 10 modalidades, como futebol, vôlei, natação, atletismo, tênis e xadrez. As inscrições podem ser feitas gratuitamente nas unidades do Sesi em Araripina e Petrolina, no Sertão.

Confira os endereços no site www.pe.sesi.org.br/unidades. Mais informações (87) 3873.1087 (Araripina), (87) 3861.1369 (Petrolina).

A abertura ocorre no dia 31 de agosto, às 9h, no Sesi, quando já iniciam as competições que seguem até novembro. No dia 23 de novembro, serão premiados os vencedores, que passam para a fase regional dos jogos. Os melhores colocados poderão concorrer a etapa nacional do campeonato.

A expectativa da instituição é reunir mais de 100 empresas e 3 mil trabalhadores pernambucanos nesta primeira fase dos Jogos Industriais.

Serrita recebe a 44ª Missa do Vaqueiro nesta semana

Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

44ª Missa do Vaqueiro acontece entre os dias 24 e 27 de julho. Foto: Verbo/DivulgaçãoPelo 44º ano, acontece em Serrita, a 535 km do Recife, a Missa do Vaqueiro, maior evento religioso do Sertão pernambucano. Em 2014, a festa acontece entre os dias 24 e 27 de julho, reunindo vaqueiros de todas as partes do Brasil. A expectativa de público é de 70 mil pessoas.

O homenageado é o lendário vaqueiro Raimundo Jacó, primo de Luiz Gonzaga. Além da homenagem, os visitantes podem conferir vaquejadas, pegas de boi, exposição de artesanatos e shows de artistas regionais e locais, como Gabriel Diniz, Josildo Sá, Quinteto Violado, Dorgival Dantas, Sela Rasgada e Coral Aboios.

De acordo com a tradição, o início da celebração é dado com uma procissão de mil vaqueiros a cavalo, que levam, em honras a Raimundo Jacó, oferendas, como chapéu de couro, chicotes e berrantes ao altar de pedra rústica em formato de ferradura.

A missa, uma espécie de romaria pela cidade, acontece sempre ao ar livre e se assemelha bastante aos rituais católicos, embora possua algumas particularidades. No lugar da hóstia, os vaqueiros comungam com farinha de mandioca, rapadura e queijo, todos montados a cavalo. Este ano, a Missa será celebrada por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo de Salgueiro.

Outra tradição iniciada em 1974 e mantida até hoje é a das músicas que embalam a Missa. As nove canções, conhecidas como Rezas de Sol, foram compostas por Janduhy Finizola, um doutor amigo de Luiz Gonzaga, a pedido do próprio Rei do Baião e seguem a estrutura dos ritos da igreja, tendo sempre como protagonistas o vaqueiro e a religião. Três das nove músicas ainda chegaram a ser gravadas por Gonzaga.

Esta é a primeira vez que a Missa será realizada após a regulamentação da profissão do vaqueiro. A lei, aprovada em 25 de setembro de 2013, é um motivo a mais para celebrar. Além de já ser um marco no calendário cultural do Sertão, a festa traz benefícios para a economia e o turismo da região, já que o número de visitantes é suficiente para lotar as hospedagens da cidade e dos municípios vizinhos, como Salgueiro, Exú, Parnamirim e Moreilândia, e movimentar o fluxo do comércio local.

A Missa do Vaqueiro é promovida pela Fundação Padre João Câncio, em parceria com a prefeitura de Serrita e a Associação dos Vaqueiros de Pega de Boi na Caatinga do Alto Sertão de Pernambuco (Apega).

Confira a programação da  44ª Missa do Vaqueiro:

24 de julho, quinta-feira (Vila Ipueira)
Trios de forró pé de serra

25 de julho, sexta-feira
Dorgival Dantas
Flávio Leandro
Caninana
Joquinha Gonzaga
Kinho Callou
Bueno Novais
Manoel do Exu

26 de julho, sábado
Coral Aboios
Quinteto Violado
Gabriel Diniz
Sela Rasgada
Fábio e Nando
Danilo Pernambucano
Banda Thempus do Forró

27 de julho, domingo
Josildo Sá com part. do Quinteto Violado, Flávio Leandro, Pedro Bandeira e Coral Aboios
Ronaldo Aboiador
Fernando Aboiador
Pedro Bandeira (repentista)
Chico Justino e Cícero Mendes
Celebração da Missa do Vaqueiro presidida pelo Bispo Dom Magnu

Encontro reúne Gestores de Compras do Estado

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Na próxima quarta-feira (23), a Secretaria de Administração (SAD) promove o II Encontro de Gestores de Compras do Governo do Estado de Pernambuco. A proposta é trabalhar a integração entre a SAD e os demais órgãos, visando o planejamento e a coordenação das práticas organizacionais que fortaleçam as aquisições corporativas e o poder de compra do Estado. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório da secretaria, que fica no 2º andar.

Entre os temas que serão abordados, estão a estrutura e projetos da Gerência de Compras Corporativas, o Sistema de Registro de Preços e o Plano Anual de Compras. Sobre este último, será discutida também a importância do mesmo para o fornecedor, uma que vez o plano pode proporcionar um melhor planejamento das empresas, refletindo, por exemplo, na qualidade dos itens e serviços prestados.

Dos 513 deputados federais, 399 tentarão a reeleição em outubro

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Dos 513 deputados federais, 399 (ou 77,78% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 114 ou não disputam nenhum cargo, caso de 37 deles (7,21%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%). Os números estão em levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Dos 77 deputados que disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 preferem ser deputado estadual, dez pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador.

Supondo que todos que disputam a reeleição consigam renovar seus mandatos – historicamente, apenas entre 60% e 70% conseguem – a renovação já seria de 22,22%.

A estimativa do Diap, no entanto, é que a renovação da Câmara em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa.

Contas de governo do prefeito de Santa Terezinha são reprovadas pelo TCE

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

As contas de governo do prefeito do Município de Santa Terezinha, Adeilson Lustosa da Silva, referentes ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas na terça-feira (15/07) pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a sua rejeição. A relatora do processo (TC nº 1170073-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

Segundo ela, cujo voto foi aprovado à unanimidade, ensejaram o parecer pela rejeição das contas, dentre outras irregularidades, a aplicação de 21,07% da receita de impostos na educação quando o mínimo constitucional é 25%, o recolhimento a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência Social no montante de R$ 469.061,51, despesas indevidas com recursos do Fundeb e o resultado da Auditoria Especial TC nº 1170001-4 que, além de apontar diversas irregularidades, imputou ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 208.020,98. A procuradora Maria Nilda da Silva representou o Ministério Público de Contas.

Da gerência de jornalismo do TCE de Pernambuco

Idade mínima para ocupar cargos na magistratura, MP e Polícia Civil gera polêmica

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma idade mínima para ingresso nas carreiras da magistratura, Ministério Público e polícias Federal e Civil, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, já está gerando grande polêmica no meio jurídico.

A PEC 399/14 define a idade mínima de 30 anos para os candidatos aos cargos, pelo menos três anos de experiência forense – e não jurídica, como é hoje – e, ainda, a exigência de realização de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os aposentados dessas carreiras, caso queiram advogar ao deixar os quadros da instituição.

O autor da PEC, deputado federal Rubens Moreira Mendes Filho (PSD-RO), sabe que o tema é polêmico e gera debates acalorados. Ele justifica a iniciativa em razão da “ausência de um ordenamento jurídico consolidado” que discipline a entrada nessas carreiras.

Moreira Mendes acredita que, hoje, cada vez mais recém-formados buscam essas instituições e, muitas vezes, não têm a vivência necessária para o exercício dessas atividades de suma importância para toda a sociedade.

Para alteração da exigência da prática jurídica para a prática forense, ele diz que, atualmente, para comprovar experiência, são considerados até mesmo estágios da época de faculdade e que é preciso “encostar a barriga nos balcões dos cartórios” dos tribunais para adquirir maior bagagem, indispensável para o exercício dos cargos.

Aprovada presença obrigatória de advogado em depoimento de adolescente infrator

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional.

Pelo projeto, caso o adolescente não tenha advogado constituído, um defensor público deverá ser nomeado previamente pelo juiz da Infância e da Juventude. O juiz que exercer essa função poderá também acompanhar o adolescente, caso um defensor público não seja nomeado.

Caminhões que transitavam com excesso de 36 toneladas de peso são retidos pela PRF

     Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Foto: DivulgaçãoCinco caminhões caçambas carregados de brita foram retidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE), na manhã de ontem (21), quando transitavam pela BR-101, no Recife. De acordo com a PRF-PE, os veículos estavam com excesso de mais de 36 toneladas de peso.

As caçambas eram oriundas das pedreiras Aurora e Guarani, localizadas no município de Jaboatão dos Guararapes, e tinham como destino o município de Goiana, na Zona da Mata Norte. Os proprietários serão multados em R$ 9.725,01 e a carga só poderá seguir quando for dividida e acondicionada em outros caminhões.

A PRF alerta que o excesso de peso destrói o pavimento das rodovias, causando perigo para outros usuários, além de onerar os cofres públicos com os reparos necessários.

Adolescente é apreendida com crack e papelotes de maconha em Gravatá

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida com drogas na tarde de ontem (21), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, menor foi localizada após abordagem policial em uma via pública do Bairro Área Verde. Com a adolescente, os policiais apreenderam duas pedras de crack, dois papelotes de maconha e a quantia de R$ 40 em dinheiro.

Também segundo a PM, na casa da adolescente foram encontrados outros 61 papelotes de maconha dentro de uma geladeira, o valor de R$ 200,25 em espécie, um aparelho celular e uma balança de precisão. Após ser apreendida, a menina foi levada juntamente como material para a delegacia do município.

Lista de remédios que ficaram mais baratos sobe para 1.645 itens

  Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.

A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.

Já a "lista positiva", que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Bebê morre em hospital de Palmares; família aponta negligência da unidade

Ter, 22 de Julho de 2014  | Escrito por Venturosa Noticia |

Um bebê de quatro meses morreu no Hospital Sílvio Magalhães em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com o pai do menino, o comerciante José Carlos da Silva, a criança apresentava um quadro de gripe forte e dificuldade para respirar. A reportagem foi exibida no ABTV 2ª Edição desta segunda-feira (21).

Após quatro dias internado no Hospital Manoel Afonso em Caruaru, no Agreste, os médicos teriam decidido transferir o bebê para a unidade de saúde de Palmares. "O médico disse que não tinha estrutura para atendê-lo no local e por não ter uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva] ele tinha que ser levado para outra cidade", lembra o pai.

Ainda segundo José Carlos, quando a criança chegou ao hospital de Palmares a família foi informada de que não havia remédios e que só depois de algumas horas é que ela havia sido medicada. Ainda de acordo com o comerciante, a unidade de saúde também não teria vaga em um leito de UTI. "Isso daí foi negligência do hospital [de Palmares] porque se o menino tava precisando da UTI, por que não colocaram ele lá?".

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde informou que o Hospital Manoel Afonso prestou todos os atendimentos de emergência à criança. Ao perceber que o paciente precisava de uma UTI, a unidade pediu ajuda à Central de Regulação do Estado. "Foi quando o bebê foi transferido para o Hospital Regional de Palmares", explica o departamento.

Já a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde informou que o menino ficou internado na sala vermelha do Hospital Regional de Palmares, onde foi assistido com medicamentos e equipamentos "de última geração", semelhantes aos de uma UTI. No dia 18 de julho, o quadro do paciente se agravou e a equipe médica solicitou a transferência dele para um leito de terapia intensiva, disponibilizado no mesmo dia na própria unidade de saúde.