Senado aprova novas normas para criação de municípios
Qui,15 de maio de 2014 | |
O Senado aprovou ontem projeto de lei que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Foram 55 votos a favor e um contra que aprovaram duas emendas ao projeto. O texto final prevê que, para serem criados, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O projeto de lei proíbe que municípios sejam criados em áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente.
O projeto de lei foi criado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente um projeto anterior sob a justificativa de que ele estimularia a criação de inúmeros pequenos municípios pelo País, o que fragmentaria ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Os prefeitos de Iati, Garanhuns e Canhotinho foram os interpelados pelo PSB
Qui,15 de maio de 2014 | |
Os prefeitos interpelados pela coordenação jurídica da Frente Popular de Pernambuco, por conta das acusações de cooptação para o palanque do socialista Paulo Câmara, foram Carlos Porto, de Canhotinho; Izaías Régis, de Garanhuns; e Padre Jorge, de Iati. Eles terão que prestar esclarecimento sobre as suas falas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sob a acusação de calúnia. Caso as prováveis respostas não sejam consideradas palpáveis pela regional da Justiça Eleitoral, poderão ser alvo de ações penais.
O senador Armando Monteiro Neto (PTB), que está na disputa pelo Governo do Estado, e o deputado federal João Paulo (PT), que briga pela vaga ao Senado, também foram interpelados e precisarão responder à questão no Supremo Tribunal Federal. Os postulantes da oposição acusam a Frente Popular de Pernambuco de promover um processo de compra de apoio político. O senador Armando Monteiro Neto classificou a suposta atuação como “bolsa eleição”.
Após furtar estabelecimentos, mulher é presa pela polícia em Pesqueira
Qui,15 de maio de 2014 | |
Uma mulher de 26 anos foi presa suspeita de furtar vários estabelecimentos comerciais no Centro de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a gerente de uma loja de calçados verificou em um vídeo que a suspeita teria entrado na loja e furtado alguns calçados. Em seguida, ela acionou a PM.
Após a prisão, outros produtos foram encontrados próximos a uma agência bancária da cidade. O material teria sido furtado no dia anterior em lojas de roupas, de artigos de festa e de um supermercado. Um veículo iria transportar os produtos. Ainda segundo a polícia, dois homens teriam ajudado a mulher no furto. Eles fugiram e ainda não foram localizados.
A PM apreendeu sandálias, camisetas, shorts, calças, pacotes de sopa e de leite, desodorantes, caixas de tintura de cabelos, shampoos, condicionadores, colônias, esmaltes e carnes. Também foram apreendidas 1.400 formas de brigadeiro, pacotes de balão de festa e pacotes de pratos descartáveis.
A suspeita foi autuada em flagrante na tarde desta quarta-feira (14) e encaminhada à Colônia Penal Feminina de Buíque, também no Agreste.
Do G1
Garanhuns convoca para recadastro do BPC Escola
Qui,15 de maio de 2014 | |
No Agreste pernambucano, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada Escola (BPC Escola) em Garanhuns devem atualizar os dados no cadastro da prefeitura. O procedimento é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), distribuídos em vários bairros e na zona rural. O recadastramento seguirá até o dia 23.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, mais de 420 pessoas devem realizar o recadastramento. Quem não atualizar os dados poderá ter o benefício suspenso até a regularização. As pessoas que residem na zona rural devem ficar atentas. No dia 19, a equipe responsável pelo recadastramento estará na UBS Sítio Jardim.
Já no dia 20, os interessados poderão realizar o procedimento no UBS Iratama. O Cras Quilombo e a UBS São Pedro receberão a equipe nos dias 21 e 22. A última unidade a receber a equipe será a UBS Miracica, no dia 23. Dúvidas sobre o procedimento podem ser esclarecidas na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Caruaru, no Centro, ou pelo telefone (87) 3762-7080.
Quatro homens são detidos suspeitos de realizar assaltos em Lajedo
Qui,15 de maio de 2014 | |
A Polícia Militar prendeu quatro homens suspeitos de praticar assaltos em Lajedo, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a PM, o efetivo foi acionado para verificar uma capotagem no Sítio Malhadinha. Ao chegar ao local e revistar o veículo - que teria sido roubado no dia 10 de maio - os policiais perceberam que dois homens passavam em uma motocicleta.
Segundo a polícia, houve perseguição e após serem abordados, os suspeitos entraram em contradição quando foram questionados sobre a documentação da moto, em seguida confessaram a participação em assaltos na região.
Os suspeitos informaram a PM que outros dois homens também participavam dos crimes. Após rondas, a polícia conseguiu localizá-los. Todos foram levados para a Delegacia Regional da Polícia Civil de Garanhuns, também no Agreste. Com eles foram apreendidos R$ 2.297 em dinheiro, uma arma de fogo, uma espingarda, uma arma de brinquedo, dois capacetes, 12 celulares e sete munições.
Servidores federais da saúde e do INSS prometem paralisação no Recife
Qui,15 de maio de 2014 | |
Os servidores federais que atuam na rede pública de saúde e nas unidades da Previdência Social em Pernambuco fazem uma paralisação hoje (15). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco, eles pedem uma política salarial permanente, estabelecimento de diretrizes de plano de carreira, reajuste dos benefícios e condições dignas de trabalho.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que os servidores federais "representam entre 10% e 20% do corpo de profissionais dos hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e Geral de Areias, exercendo funções em diferentes áreas" e que o governo está "tomando todas as medidas e providências necessárias para garantir o atendimento regular aos usuários do SUS."
Segundo o Sindicato, o atendimento nas emergências desses hospitais não será prejudicado. A entidade afirma ainda que nenhuma agência do INSS em Pernambuco irá funcionar hoje, mas todos os servidores trabalharão normalmente amanhã (16). A categoria disse ter entregue ao Ministério do Planejamento, em 24 de janeiro, uma pauta com reivindicações, mas até o momento, o governo federal não abriu um canal de negociações.
Homem morre após encostar em fio de alta tensão e cair de telhado em Catende
Qui,15 de maio de 2014 | |
Um homem morreu após encostar em um fio de alta tensão da rede elétrica e cair do telhado em Catende, na Mata Sul de Pernambuco, ontem (14). De acordo com a Polícia Civil, ele tinha 52 anos e estava realizando reparos no primeiro andar de uma residência, no Bairro Nova Catende.
Ainda segundo a polícia, não é possível precisar se a vítima morreu com o choque ou depois da queda. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru, e um laudo deve ser elaborado para apontar as causas da morte.
Governo pede ajuda à Força Nacional e ao Exército para substituir PM em PE
Qui,15 de maio de 2014 | |
Vândalos saquearam lojas no Centro de Abreu e Lima, PE (Foto: Reprodução / TV Globo)O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), anunciou, em coletiva realizada na noite desta quarta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, que solicitou a ajuda dos homens da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército para substituir os PMs grevistas.
As tropas começaram a desembarcar no estado já na madrugada desta quinta (15) e vão fazer o policiamento ostensivo. Lyra Neto acrescentou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá ao estado nesta quinta, acompanhado de um general designado para comandar as ações das Forças Armadas.
Uma comissão de PMs iniciou a paralisação na noite de terça (13) e decidiu manter a mobilização na noite desta quarta (14), após reunião com líderes do governo e representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
TJPE decreta ilegalidade da greve dos bombeiros e militares de Pernambuco
Qui,15 de maio de 2014 | |
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a ilegalidade da greve dos bombeiros e militares de Pernambuco. A medida foi anunciada pelo desembargador Frederico Neves no final da noite desta quarta-feira.
O decreto exige a volta imediata dos grevistas ao trabalho. O descumprimento da medida acarreta multa diária no valor de R$ 100 mil a ser paga pelas associações da categoria.
A medida foi tomada depois que os PMs e bombeiros do estado rejeitaram a proposta do governo. Após a pauta de negociação ter caído para apenas quatro pontos e a gestão estadual anunciar que cederia na elaboração do Plano de Cargos e Carreira, no reajuste salarial e na reforma do Hospital da Polícia Militar, os grevistas optaram por manter a paralisação.
Os militares, que já têm 14,55% de aumento garantidos por um acordo de 2012 a ser creditado no próximo mês, exigem 50% a mais no salário dos soldados e 30% para os oficiais. Além disso, também seria avaliado o acréscimo no salário base para ativos e inativos sobre o risco de vida. De acordo com o governo do estado, por ser época de eleições, nenhum reajuste é permitido.
O decreto exige a volta imediata dos grevistas ao trabalho. O descumprimento da medida acarreta multa diária no valor de R$ 100 mil a ser paga pelas associações da categoria.
Agentes penitenciários de Arcoverde participam de protesto no Recife
Qui,15 de maio de 2014 | |
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Pernambuco realiza hoje (15) um protesto pelas principais ruas do Centro do Recife. A manifestação da categoria será para reivindicar melhorias para os profissionais. A concentração está marcada para às 14h em frente a Secretaria de Executiva de Ressocialização, no bairro da Boa Vista.
De lá os manifestantes seguirão com destino ao Palácio do Campo das Princesas onde esperam ser recebidos pelo governador João Lyra Neto para iniciar as negociações. A categoria já havia oficializado com o Estado a manifestação. A pauta que será apresentada inclui 10 reivindicações. Entre elas estão a solicitação de melhores condições de trabalho, cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado para a inclusão do termo "servidor policial civil" na carteira funcional, entre outras reivindicações como o plano de cargos e carreiras.
O diretor de imprensa, Sandro Aires, explicou que caso não sejam realizadas negociações a categoria pode paralisar as atividades. Questionado se a decisão da paralisação era motivada depois que a polícia Militar de Pernambuco decidiu cruzar os braços, Aires explicou que há mais de dois anos o grupo reivindica com o governo, que não atende aos profissionais.
Agentes de Petrolina, Salgueiro e Arcoverde também vão participar do protesto. Os aprovados no concurso de 2009 que ainda não foram convocados para assumir os cargos também se juntarão ao movimento.
Policiais de tropa de confiança do Sertão ocupam ruas do Recife
Qui,15 de maio de 2014 | |
Após uma madrugada longa de trabalho, a tropa tomou café da manhã no Mercado da Madalena Fotos: Mariana Dantas/NE10Cerca de 60 policiais da Companhia de Operações de Sobrevivência em Área da Caatinga (Ciosac), tropa de confiança do Governo e que por isso não pode aderir à paralisação da Polícia Militar, já estão no Grande Recife desde às 22h de ontem (14). A sede do batalhão fica na cidade de Custódia, no Sertão do Estado, a 340 quilômetros da capital pernambucana. A primeira ação da Ciosac na noite de ontem foi conter os saques realizados em Abreu e Lima.
De acordo com o capitão Pedro Morais, 12 pessoas foram detidas, sendo quatro delas menores de idade. Após uma madrugada longa de trabalho, a tropa tomou café da manhã no Mercado da Madalena, no início da manhã de hoje (15). Capitão Morais afirmou ainda que aguarda a chegada dos oficiais da Força Nacional de Segurança para se unir ao Ciosac. Os agentes da FN chegaram ao Recife no início desta manhã e já ocupam as ruas da capital pernambucana.
A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. A declaração foi divulgada na manhã de hoje (15). De acordo com a assessoria do TJPE, caso os policiais militares continuem com a paralisação, a associação será multada em R$ 100 mil por dia. A atitude foi tomada ontem pelo desembargador e presidente da Casa, Frederico Neves, que determinou retorno imediato da categoria ao trabalho.
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco realiza encontro regional
Qui,15 de maio de 2014 | |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco realizará seu primeiro Encontro Regional no auditório da Unifavip, em Caruaru. A ideia é apresentar as ações desenvolvidas pelo Conselho em seus dois anos de atividade, além de reunir opiniões e sugestões dos arquitetos e urbanistas do Agreste no que diz respeito ao exercício profissional na região.
Para o evento serão convidados profissionais das cidades vizinhas, alunos e professores da universidade e técnicos que atuem no poder público. A apresentação da instituição dará ênfase na legislação e na fiscalização.
Além de Caruaru, foram convidados arquitetos, urbanistas e prefeitos das seguintes cidades: Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Gravatá, Belo Jardim, Pesqueira, Surubim, Bezerros, São Bento do Una, Limoeiro, Buíque, Brejo da Madre de Deus, Bom Conselho, Águas Belas, Toritama, Lajedo, Bonito, São Caetano, João Alfredo e Passira. O evento está programado para ter início às 18h.
Greve da Polícia Militar gera onda de boatos nas redes sociais
Qui,15 de maio de 2014 | |
A onda de boatos em meio à greve dos policiais militares e bombeiros preocupa a sociedade com uma série de crimes que nunca aconteceram. Nas redes sociais, eles ganham força como se verdade fossem, assustam os pernambucanos e incitam a população a mudar a rotina como método preventivo.
Nas primeiras 24 horas de paralisação, foram registrados tiroteios na Avenida Agamenon Magalhães, estupros na Universidade Federal Rural de Pernambuco, assalto na Faculdade Estácio do Recife, arrastões na Universidade Católica de Pernambuco, na Avenida Conde da Boa Vista, Pina, Boa Viagem e até linchamento no bairro da Encruzilhada. De acordo com os órgãos oficiais, nada disso foi verdade.
Mesmo sem ter certeza, os usuários de Facebook, Twitter e Whatsapp repassaram as informações gerando uma corrente de terror e mentiras.
Policiais civis prendem homem em Lajedo por porte ilegal de arma
Qui,15 de maio de 2014 | |
Rafael Gonçalves de Freitas, 31 anos, e um outro rapaz de 25 anos não identificado foram detidos por policiais civis de Lajedo acusados de porte ilegal de arma de fogo. A equipe de policiais fazia rondas pela estrada que dá acesso ao Povoado do Mutirão, em frente ao cemitério da cidade de Lajedo, quando perceberam a movimentação de dois indivíduos a bordo de uma motocicleta. Naquela localidade havia ocorrido há poucos minutos um assalto.
Na abordagem, Rafael tentou se desfazer de um revólver, calibre 38, com seis munições intactas, porém os policiais conseguiram localizar a arma. O acusado admitiu que a arma era de sua propriedade e que a tinha adquirido para defesa própria, pois teria sofrido ameaças por um desafeto. Rafael foi autuado em flagrante delito e recolhido à Cadeia Pública de Lajedo, enquanto o outro indivíduo foi posto em liberdade, porém continua sendo investigado.
Fazenda fiscaliza 130 postos de combustível em Arcoverde, Salgueiro e Petrolina
Qui,15 de maio de 2014 | |
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco iniciou uma operação para fiscalizar 130 postos de combustível nos municípios de Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, no Sertão. A operação vai até o final de semana e busca reprimir a sonegação à arrecadação de ICMS no comércio de combustíveis.
Uma equipe de 50 auditores trabalhará na operação que vai avaliar principalmente os lacres colocados nas bombas abastecedoras, que garantem a inviolabilidade do sistema eletrônico que determina o preço a ser pago pelo cliente. Quem utilizar as bombas sem lacre será multado e terá o posto interditado pela Sefaz.
Também serão investigadas as máquinas de cartão de crédito para verificar se há interligação com a emissão do cupom fiscal, o que permite a sonegação. Os postos nessa situação também serão multados e terão o equipamento lacrado.
Ministro da Saúde admite estar preocupado com dengue na Copa
Qui,15 de maio de 2014 | |
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que seria inconsequente se afirmasse não estar preocupado com a dengue no período da Copa do Mundo. "Temos de ficar preocupados 365 dias do ano", afirmou nesta quarta-feira (14). Apesar de São Paulo registrar um aumento de casos graves em 2014 - até 19 de abril, foram 1.022 ante 359 confirmados em 2013 -, Chioro informou que o período do ano de maior transmissão já terminou.
"Mas temos de ficar atentos, a prevenção deve ser feita durante todo o ano", reforçou o ministro. O número de casos graves de dengue no Brasil este ano registrou uma redução de 64% em relação a 2013. Até abril, foram confirmados 1.932 pacientes com a forma grave da doença. Ano passado, eram 5.384 casos. O número de óbitos provocados pela dengue também caiu 89% no período: de 435 para 69.
Fonte: Agência Estado