Brejo da Madre de Deus deflagra Operação Inverno
Sex,30 de maio de 2014 | |
Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, deflagrou no início desta semana, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a chamada Operação Inverno. A ação tem por objetivo preparar a cidade para a chegada da época de chuva e assim minimizar possíveis transtornos típicos deste período.
O distrito de São Domingos foi o primeiro a receber as máquinas. Entre os reparos realizados até o momento estão a limpeza de canais e a desobstrução de galerias, além do patrolamento de ruas localizadas tanto no perímetro urbano quanto nas estradas vicinais.
Após a conclusão das obras no distrito de São Domingos, a Operação Inverno segue para outras áreas do município.
INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar de hoje a domingo
Sex,30 de maio de 2014 | |
Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de desta sexta-feira (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do INSS, a interrupção afetará ainda os serviços disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135.
Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.
De acordo com a assessoria do INSS do estado de Pernambuco, todas atendimentos que estavam agendados para esta sexta já foram remarcados e nas agências há cartazes com informativos sobre a interrupção no atendimento.
Fonte: Agência Brasil
Portaria anula norma que eleva tributos de bebidas frias
Sex,30 de maio de 2014 | |
O Ministério da Fazenda publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, portaria anulando norma anterior que aumentava os tributos das chamadas bebidas frias a partir de 1º de junho. O documento apenas formaliza a decisão já anunciada do governo de adiar a elevação dos tributos do setor, que abrange refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos, refrescos e água mineral.
O aumento da carga tributária sobre bebidas frias estava previsto para entrar em vigor naquela data, mas, a pedido do setor, foi postergado por 90 dias para que não houvesse aumento dos preços ao consumidor durante a Copa do Mundo. O governo já concordou que o reajuste se dará de forma gradativa, em três parcelas, sendo apenas a primeira ainda em 2014.
Além do adiamento, representantes do setor ainda estudam uma proposta de mudança no modelo de tributação dos produtos. O resultado dos debates em torno de uma nova fórmula pode até evitar o aumento da carga tributária, agora previsto para começar em 1º de setembro deste ano. O documento publicado hoje no DOU revoga a Portaria 221, de 30 de abril de 2014.
‘Festival Palmares Pro Rock’ começa nesta sexta-feira (30) na Mata Sul
Sex,30 de maio de 2014 | |
O festival é realizado pela Fundação Casa de Cultura Ermilo Borba Filho em parceria com a prefeitura. As palestras e workshops serão realizadas no Cine Teatro Apolo, localizado no Centro. Já as apresentações musicais ocorrerão na Praça Doutor Paulo Paranhos. O evento segue até amanhã (31) e prete
VI Encontro de Direitos Homoafetivos é realizado em Garanhuns
Sex,30 de maio de 2014 | |
Está sendo realizado hoje (30) o VI Encontro de Direitos Homoafetivos em Garanhuns, com o objetivo de sensibilizar a população para a efetivação e o reconhecimento dos direitos dos homossexuais. A intenção de fazer o encontro partiu do Ministério Público de Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Homoafetivos.
Os participantes poderão acompanhar a palestra “Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, reflexão conceituais e aspectos legais atuais e perspectivas futuras”, ministrada pelos promotores Carolina Moura e Maxwell Vignoli, do MPPE. A programação conta ainda com atividades interativas nas áreas de educação, saúde, emprego, renda, família e segurança.
O evento será realizado no auditório da Universidade de Pernambuco (UPE), localizada na Rua Capitão Pedro Rodrigues, no Bairro São José. A programação começou às 8h30 e segue até as 12h. Segundo a organização do encontro, são esperados representantes de 20 municípios do Agreste Meridional. O acesso é aberto a toda sociedade.
Para evitar constrangimentos, Dilma cancela visita ao Recife
Sex,30 de maio de 2014 | |
Para evitar constrangimentos na visita da presidente Dilma Rousseff ao Recife, que aconteceria na próxima terça-feira (3), a assessoria do Planalto optou por cancelar a viagem da petista a capital pernambucana e a cidade de Caruaru. O estopim extraoficial é o risco de que a vistoria técnica da Via Mangue fosse marcada por vaias e outras manifestações negativas.
Está mantida, no entanto, a agenda em Pernambuco no próximo dia 13, para participação na formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - uma das futuras bandeiras no palanque da reeleição. Também é aguardada a vinda do ex-presidente Lula.
Os partidos aguardam a confirmação do horário da agenda para definir o formato do evento. Sabe-se apenas que será em um local fechado, com convidados, já que a legislação eleitoral só permite eventos públicos a partir de julho, quando começa o período oficial da campanha. Na próxima semana, um representante do PT nacional desembarca no Recife para começar a organizar a agenda.
Idoso é suspeito de assassinar esposa e cometer suicídio
Sex,30 de maio de 2014 | |
Tragédia no bairro de Parnamirim, zona norte do Recife. Um idoso de 82 anos é suspeito de assassinar a esposa, dentro do apartamento da família, no Edifício Vila Mariana, na Rua Padre Roma. A idosa foi morta com um tiro de espingarda calibre 12. Após o crime, o marido teria cometido suicídio, pulando do oitavo andar do prédio de luxo.
O caso aconteceu na manhã de hoje, quando o casal estaria a sós. A empregada doméstica que trabalha para a família não teria chegado ao local. No edifício, é grande a comoção dos vizinhos, perplexos com o crime. A polícia já chegou ao local para dar início às investigações.
Pesqueira deve implantar Portal da transparência
Sex,30 de maio de 2014 | |
Com o intuito de respeitar o direito fundamental de acesso à informação que todos os cidadãos têm direito, o Ministério Público de Pernambuco segue expedindo recomendações para a inclusão do Portal da Transparência nos sites dos municípios pernambucanos. Desta vez, a prefeitura de Pesqueira recebeu o documento e terá 60 dias para disponibilizar a página na internet.
De acordo com a promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira, a página deverá ser incluída no site da prefeitura municipal e apresentar ícones com informações sobre execução orçamentária e financeira, despesas, arrecadação, licitações, processos administrativos, editais, projetos, dados de fornecedores, custos gerais, informações sobre servidores e secretarias municipais. Deve conter ainda explicações sobre as leis municipais vigentes e os decretos e portarias.
O MPPE também recomendou que as informações do Portal da Transparência sejam atualizadas mensalmente, com linguagem simples e acessível à população. Para garantir o esclarecimento, a página deverá apresentar um glossário com definições dos termos técnicos que estiverem presentes. Após o prazo, a prefeitura deverá enviar ofício à Promotoria de Justiça justificando se houve medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
mppe
Colônia Penal Feminina de Buíque cultiva a Agricultura Orgânica
Sex,30 de maio de 2014 | |
As detentas da Colônia Penal feminina de Buíque estão desenvolvendo um Projeto ambiental naquela Unidade Prisional buscando incentivar a produção de frutas, verduras e legumes orgânicos, ou seja, saudáveis, pois o cultivo é livre de agrotóxicos, Trata-se da horta orgânica que vem produzindo alimentos para consumo próprio.
Bernardo D’Almeida, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que visitou a horta, falou da importância da ação que abastece a unidade prisional, além de produzir alimentação saudável, ainda promove a consciência ambiental, uma vez que as reeducandas colocam literalmente as mãos na terra, e têm a oportunidade de interagirem com o meio ambiente, já que a maioria delas v
Alepe divulga resultado do concurso
Sex,30 de maio de 2014 | |
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou na noite de ontem (29) o resultado do seu concurso público.
Hoje (30), o resultado será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo. A lista definitiva dos aprovados será publicada no dia 30 de junho, após a análise dos recursos propostos às questões discursivas.
Foram ofertadas 100 vagas: 60 com salários de R$ 11.315,33, para o cargo de analista, de nível superior; e 40 para os de agente legislativo, de nível médio, com remuneração de R$ 4.780,74. A seleção recebeu mais de 40 mil inscrições.
No total, foram 41.719 inscritos, numa concorrência geral de mais de 400 candidatos por vaga.
Lei prevê cardápio especial para alunos com restrições alimentares
Sex,30 de maio de 2014 | |
Foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 11.947, com o objetivo de determinar nutrição escolar adequada para alunos com restrições alimentares.
O texto estabelece que, no caso de estudantes que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, deverá ser elaborado um cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais. A lei entra em vigor em 90 dias.
Anvisa vai mudar embalagem de alimento que provoca alergia
Sex,30 de maio de 2014 | |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou ontem (29) a promoção de consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contém ingredientes capazes de provocar alergia. Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos produtos estão: cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham traços ou derivados desses ingredientes devem mostrar o aviso em seus rótulos.
O diretor da Anvisa, Renato Porto, admite que a atual rotulagem de produtos muitas vezes não traz a informação clara de quais substâncias alergênicas estão contidas no alimento. A consulta pública, segundo Porto, ficará disponível pelo maior prazo possível, de 60 dias, para que a sociedade possa contribuir para a escolha da melhor forma de informar ao consumidor a presença de ingredientes alergênicos em alimentos.
Fonte: Agência Brasil
Barbosa confirma afastamento do STF no fim de junho
Sex,30 de maio de 2014 | |
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, confirmou que deixará a Corte máxima da Justiça no País. Ele discursou no plenário do Supremo na tarde de ontem (29), alegando que o afastamento das funções será no final de junho por uma decisão pessoal.
O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde - o ministro sofre de uma doença na coluna -mas o presidente do Supremo não comentou a motivação para deixar o cargo.
A aposentadoria de Joaquim Barbosa ocorre fora da brecha legal para que ele possa se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano. Barbosa foi cortejado pela maioria dos partidos do País. Ele chegou a ser cogitado como vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar o Palácio do Planalto e até foi apontado como nome certo para o Senado pelo Rio de Janeiro.
Os convites, contudo, não se concretizaram e não poderão mais se concretizar. Isso porque existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinando que juízes precisam se descompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de antecedência das eleições caso queiram concorrer.
Assaí Atacadista inaugura loja em Garanhuns
Sex,30 de maio de 2014 | |
Ontem (29), a rede Assaí Atacadista inaugurou loja em Garanhuns. O empreendimento do Grupo Pão de Açúcar é responsável pela geração de cerca de 270 empregos diretos e mais 200 indiretos na cidade. Com investimento total de R$ 25 milhões, a filial está localizada na Avenida Irga, no bairro Heliópolis.
Em operação desde 1974 o Assaí Atacadista é um dos mais tradicionais atacadistas de autosserviços do país. Mais de 6 mil itens entre mercearia, alimentos, perecíveis, embalagens, bazar, higiene, bebidas e limpeza, de grandes marcas nacionais, regionais e importadas fazem parte do estoque de produtos que é vendido em cada loja da rede.
Paulo Câmara promete mais policiamento no interior e diz que Pacto pela Vida sofre correção todos os anos
Sex,30 de maio de 2014 | |
O pré-candidato do PSB ao governo do Estado, Paulo Câmara, também fez promessas na área de segurança pública, quando solicitado a falar do Pacto pela Vida. Ele disse que será preciso colocar mais efetivo policial no interior e também colocar mais câmeras de segurança, para monitoramento.
O pré-candidato comentou que até o final do ano o plano de segurança dos socialistas passará por correções, garantindo a manutenção dos índices em queda da violência. Toda vez que tinha oportunidade, Paulo Câmara frisava que nos demais estados a violência continua crescendo e em ritmo acelerado.
Ainda na área de segurança, Paulo Câmara falou da crise na Funase e prometeu mais vagas com novos prédios. Na área de saúde, o socialista repetiu uma promessa feita na semana passada, como a construção de um hospital com 300 leitos para cirurgias programadas. Ele explicou que hoje muitas unidades de saúde estão lotadas em função da epidemia de acidentes de moto, retirando leitos das cirurgias que deveriam estar sendo agendadas.