Homem que vendia remédio como se fosse cocaína é preso em Salgueiro
Qua, 02 de abril de 2014 | |
Divulgação/PFUm homem suspeito de traficar entorpecentes foi detido em flagrante no bairro do Prado, em Salgueiro, no último final de semana. A prisão de Túlio Allas de Caldas Vieira de Souza, de 18 anos, só foi divulgada na manhã de ontem (1º). Na residência de Túlio foram encontrados cerca de 360 gramas de maconha pronta para consumo. A droga estava escondida no canto do muro no quintal.
Junto com a droga também foi encontrado um prato com resquícios de uma substância branca aparentando ser cocaína, porém, após um teste ficou comprovado que o material se tratava de um remédio usado para combater gripe. De acordo com as investigações, o traficante amassava o remédio, transformava-o em pó e em seguida vendia como se fosse cocaína. Cada cápsula com a substância era comercializada por R$ 15.
Ao ser questionado acerca da venda da maconha, o suspeito alegou ser usuário, porém como os policiais não encontraram nenhum material que apontasse para confecção de cigarros para uso pessoal, acabou sendo preso. O rapaz foi autuado por tráfico de entorpecentes e, caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Tulio foi encaminhado à cadeia pública de Salgueiro, onde fica à disposição da Justiça.
Em Bom Conselho, artista plástico é assassinado enquanto trabalhava
Qua, 02 de abril de 2014 | |
Um artista plástico foi assassinado ontem (1º) na Rua Agamenon Magalhães, em Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, José Gomes dos Santos, de 54 anos, morreu após ser atingido na cabeça por uma pedra, enquanto trabalhava no centro da cidade.
Segundo a polícia, o suspeito de ter cometido o crime é um ex-presidiário que já teria cumprido pena por um outro homicídio. Ainda segundo a PM, a ação criminosa teria sido praticada sem motivação. Após cometer o crime, o suspeito foi para casa, onde foi preso e encaminhado à Delegacia Regional de Garanhuns. Já o corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal, de Caruaru.
Eduardo segue em ritmo acelerado antes de entregar o cargo
Qua, 02 de abril de 2014 | |
Antes de entregar o cargo, na próxima sexta-feira (4), para o vice João Lyra Neto, o governador Eduardo Campos segue em ritmo acelerado para cumprir um cronograma extenso pelo interior do estado. Na última semana de governo, o socialista dá início a uma série de inaugurações da iniciativa privada. Só hoje, ele terá cinco compromissos. O primeiro deles é a inauguração da fábrica da Rocca, em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do estado.
De Vitória, ele segue para o município de Goiana, na Mata Norte, onde inaugura a fábrica da Vivix. Já na parte da tarde, ele retorna ao Recife para participar do Encontro dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e Articulação do Semiárido Pernambucano, que será realizado no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções. Após o evento, retorna a região da Mata Norte, onde inaugura a primeira etapa da Adutora do Siriji no município de Vicência. Encerra a maratona em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, onde visita a fábrica da Itaipava.
Enquanto cumpre agenda pelo estado, o governador manterá as articulações nacionais por telefone. Depois que se desincompatibilizar do cargo, Eduardo deve se mudar para São Paulo, onde ficará de olho na pré-campanha e nos principais colégios eleitorais do país. Ele deve anunciar sua pré-candidatura no dia 14 deste mês. Também há expectativa de que, ainda neste mês de abril, ele promova o evento para o lançamento da ex-senadora Marina Silva como sua vice.
Ministério da Saúde apresenta campanha de vacinação contra a gripe
Qua, 02 de abril de 2014 | |
Foto: Ilustração/InternetO ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta hoje (2) a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A mobilização será realizada de 22 de abril a nove de maio, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país.
O evento será transmitido ao vivo pela NBR, pelo Blog da Saúde (www.blog.saude.gov.br), pela Web Rádio Saúde (webradio.saude.gov.br/radio) e pelo Twitter (www.twiter.com/minsaude).
A coletiva de imprensa para lançar a 16ª Campanha Nacional de vacinação Contra a Gripe acontece no auditório Emílio Ribas, edifício-sede do Ministério da Saúde em Brasília (Esplanada dos Ministérios, bloco G).
Aumento de tributação não atinge refrigerantes
Qua, 02 de abril de 2014 | |
O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou ontem (1º) que a alteração nos multiplicadores da tributação de bebidas frias vale para cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos, mas não atinge refrigerantes nem água mineral. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União reajustou o redutor que define a tributação de IPI, PIS e Cofins para bebidas frias.
Segundo ele, a alteração estava prevista desde setembro do ano passado e a arrecadação de R$ 200 milhões já está no orçamento. De acordo com Oliveira, a alteração de 1,5 ponto porcentual no multiplicador terá impacto de 0,4% no preço dos produtos. Oliveira ressaltou que o aumento da tributação de bebidas não está vinculado às necessidades de aporte à Conta de Desenvolvimento Energético.
São previstas alterações regulares nessa tabela. Os multiplicadores sofrem alteração para a tributação se aproximar da agregação de valor real da cadeia, explicou. De acordo com ele, não há previsão de novas alterações para essas bebidas ou para refrigerantes.
Fonte: Agência Estado
Aneel aprova modalidade pré-paga de energia
Qua, 02 de abril de 2014 | |
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou ontem (1º) a possibilidade de as distribuidoras oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É preciso também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga. Ele estima que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores.
As distribuidoras vão definir quando e em qual área vão começar a oferecer o serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão prazo validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.
Forrozeiros se reúnem em tributo a Dominguinhos em Garanhuns
Qua, 02 de abril de 2014 | |
O Festival Viva Dominguinhos, que ocorre de 25 a 27 de abril, irá reunir grandes nomes da Música Popular Brasileira em um tributo ao Mestre. Entre os destaques da programação estão nomes como Petrúcio Amorim, Jorge de Altinho, Santana, Lucy Alves, Nando Cordel e Liv Moraes.
Os shows vão se dividir em dois polos. O palco principal será montado na Praça Cultural Mestre Dominguinhos – antiga Esplanada Guadalajara –, e outro no Espaço Colunata, no centro da cidade. A estátua em homenagem a Dominguinhos, assinada pelo artesão José Veríssimo, será inaugurada durante o festival. Ela será instalada na Praça Cultural.
Confira a programação:
Praça Cultural Mestre Dominguinhos
Sexta-feira | 21h
Mourinha do Forró
Liv Moraes
Maciel Melo
Santana
Sábado | 21h
Os Valvulados
Petrúcio Amorim
Lucy Alves
Nando Cordel
Domingo | 20h
Zezinho de Garanhuns
Waldonys
Jorge de Altinho
Praça Cultural Mestre Dominguinhos
Sexta-feira | 21h
Mourinha do Forró
Liv Moraes
Maciel Melo
Santana
Sábado | 21h
Os Valvulados
Petrúcio Amorim
Lucy Alves
Nando Cordel
Domingo | 20h
Zezinho de Garanhuns
Waldonys
Jorge de Altinho
Tacaimbó: Rede municipal de ensino deve respeitar carga horária mínima anual
Qua, 02 de abril de 2014 | |
Após reclamações feitas por gestores, pais e responsáveis sobre o número expressivo de faltas dos professores da rede municipal de ensino, o Ministério Público de Pernambuco expediu recomendação ao município de Tacaimbó e à Secretaria Municipal de Educação para que adotem todas as providências administrativas, a fim de que ocorra o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por 200 dias de trabalho escolar.
Segundo a promotora de Justiça Mariana Lamenha, já havia sido instaurado procedimento preliminar para verificar o efetivo cumprimento da carga horária mínima anual pelo corpo docente do município, uma vez que muitos pais de alunos relataram a transferência de seus filhos para escola municipal no município vizinho de Belo Jardim, por causa do número de faltas dos professores.
A Secretaria Municipal de Educação elaborou um levantamento e concluiu que, durante o ano letivo de fevereiro a dezembro de 2013, o órgão recebeu um total de 340 atestados médicos dos professores da rede municipal de ensino, os quais 22 se referiam a 15 dias de ausência.
O déficit de carga horária nas escolas acarreta prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica deve ser organizada com a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar efetivo.
Copa do Mundo em Pernambuco é tema de concurso para alunos das Escolas Públicas Estaduais
Qua, 02 de abril de 2014 | |
Foto: Ademar FilhoCoordenadores da Secretaria Extraordinária da Copa estiveram presentes em uma reunião com as 17 Gerências Regionais de Educação, realizada no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, na Várzea. Na ocasião eles destacaram a importância da participação dos estudantes da rede estadual no concurso Grito da Torcida e orientaram os gestores de como poder participar.
O concurso é direcionado aos alunos matriculados no 1°, 2° e 3° ano do Ensino Médio das escolas públicas estaduais e consiste na produção de um vídeo, com duração entre três e cinco minutos, contendo coreografia e grito de torcida para a música Pernambuco Campeão.
Para participar, as escolas interessadas devem preencher o formulário de inscrição disponível no site www.secopa.pe.gov.br/gritodatorcidae enviá-lo para o e-mail gritodatorcida@secopa.pe.gov.br até o dia 20 de abril. Cada escola poderá participar com um vídeo, que deverá ser encaminhado para o e-mail gritodatorcida@secopa.pe.gov.br até o dia 30 de abril de 2014.
STF julga ação contra o aumento do ICMS do governo de PE
Qua, 02 de abril de 2014 | |
O Supremo Tribunal Federal irá analisar, nos próximos dias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança pelo Governo do Estado de Pernambuco do imposto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na conta de luz.
A ação no STF foi protocolada pelo Partido Progressista (PP) em nome do deputado federal Eduardo da Fonte. De acordo com o progressista, o Governo de Pernambuco aumentou de forma ilegal o ICMS na conta de luz. A ilegalidade, segundo ainda o parlamentar, faz com que a população não sinta no bolso a redução de 20% na conta de luz dada pelo Governo Federal em janeiro de 2013.
Da Fonte garantiu que encaminhou ao Governo do Estado, no dia 23 de dezembro de 2013, documento informando sobre a ilegalidade da cobrança. Porém, o governo ignorou o comunicado. O ministro relator da matéria será Dias Toffoli, indicado para o STF pelo ex-presidente Lula. A ação também atinge mais três estados: RS, MT e SP.
TCE aplica multa a prefeito de Custódia por falta de controle com combustíveis
Qua, 02 de abril de 2014 | |
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco multou o prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, em R$ 17.025,00 (dezessete mil e vinte e cinco reais) por não implantar o devido controle de combustíveis no prazo estabelecido no Termo de Ajuste de Gestão que celebrou.
Segundo o TCE, conforme apurou o Afogados On Line, se passaram mais de 60 dias do prazo final e o município ainda não havia implantado tal procedimento. O TCE deu um novo prazo de 30 dias para a implantação do devido controle de combustíveis, sob pena de nova multa ao prefeito.
Câmara exclui isenção de taxa da OAB
Qua, 02 de abril de 2014 | |
O plenário da Câmara aprovou ontem (1º), a exclusão de artigos considerados como "matérias estranhas" inseridas na Medida Provisória 627. Ao todo foram retirados dois artigos que tinham sido inseridos pelo relator da proposta na comissão mista do Congresso, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O primeiro trecho excluído previa a isenção da taxa de inscrição para o Exame da Ordem dos Advogados paga pelos bacharéis em Direito. O outro trecho retirado da proposta previa alteração em quatro artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A discussão da MP 627 prossegue no plenário com integrantes do DEM tentando obstruir a votação. A tendência é que o texto base seja aprovado e que o debate das emendas ocorra hoje (2)
Fonte: Agência Estado