Artistas podem se inscrever para participar do 'Viva Dominguinhos'
Qua, 19 de Março de 2014 | |
As propostas serão analisadas por uma comissão, adotando os critérios de qualidade artístico-cultural; currículo do artista, grupo, profissional ou equipe principal; relevância da proposta e o histórico de atividades. De acordo com a secretaria municipal de Cultura, o festival fortalecerá a cultura local.
Interessados em participar devem acessar o site da Prefeitura de Garanhuns e preencher a ficha de inscrição disponível no botão ao lado direito da página. A entrega do documento deve ser das 8h às 14h (exceto sábado e domingo), na sede da secretaria, que fica localizada na Rua Treze de Maio, no Centro. É possível também enviar o documento pelos Correios para o mesmo endereço, com postagem aceita até as 17h desta sexta-feira (21).
O Festival Viva Dominguinhos entrou para o calendário anual de festividades de Garanhuns e será realizado nos dias 25, 26 e 27 de abril. A festa homenageia o sanfoneiro que morreu no dia 23 de julho do ano passado.
Audiência pública sobre trabalho infantil e aprendizagem em Salgueiro
Qua, 19 de Março de 2014 | |
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco realiza, amanhã, uma audiência pública em Salgueiro. Em pauta, as ações de combate ao trabalho infantil e o cumprimento da lei de Aprendizagem pelas empresas da cidade. O encontro acontece na Câmara de Dirigentes Lojistas, das 9h às 12h.
A audiência pública é desdobramento de ação do MPT, que há um mês esteve na cidade junto com representantes do Sistema S, tentando viabilizar a oferta de cursos profissionalizantes e de reforço escolar para adolescentes egressos do trabalho infantil, em idade de aprendizagem. A ideia é que esses jovens sejam contratados pelas empresas que precisam cumprir a cota prevista na lei.
Foram chamados os representantes de 35 empresas, do comércio e da indústria. Além delas, estarão presentes a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a prefeitura e o conselho tutelar. Salgueiro será a segunda cidade em que o MPT em Pernambuco faz a articulação de incluir na aprendizagem os egressos do trabalho infantil. A primeira experiência foi em Araripina.
Foram chamados os representantes de 35 empresas, do comércio e da indústria. Além delas, estarão presentes a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a prefeitura e o conselho tutelar. Salgueiro será a segunda cidade em que o MPT em Pernambuco faz a articulação de incluir na aprendizagem os egressos do trabalho infantil. A primeira experiência foi em Araripina.
Professores da rede estadual de ensino realizam passeata no Centro do Recife
Qua, 19 de Março de 2014 | |
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco e professores que aderiram no Estado à paralisação nacional em prol de uma educação de qualidade realizaram passeata na tarde de ontem (18) pelo Centro do Recife.
O objetivo foi chamar a atenção da população sobre as reivindicações da categoria, que está de braços cruzados desde a segunda -feira (17). O grupo se concentrou nas proximidades do cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife.
A caminhada fez parte do segundo dia de paralisação da categoria. No Estado, os profissionais pedem reajuste salarial de 19% - a proposta do governo é de 8,32%. Também querem mais investimento na estrutura das unidades de ensino e a construção de uma Gerência Regional de Ensino MetroSul, na Cidade Universitária. Outra solicitação é a agilidade nos processos de aposentadoria e concurso para compor o quadro. A paralisação nacional termina hoje (19) com um ato público em Brasília. Uma delegação de Pernambuco vai participar do evento.
TCE investiga obras inacabadas em Serra Talhada
Qua, 19 de Março de 2014 | |
O Tribunal de Contas do Estado resolveu apertar o cerco aos municípios e investigar as obras inacabadas em cada região. Em setembro do ano passado o tribunal enviou ofícios às 184 cidades de Pernambuco, questionando obras inacabadas ou que foram paralisadas pelos prefeitos. Pelo mapa do TCE, já foram identificadas 124 obras em todo estado.
Serra Talhada consta na lista com quatro obras paralisadas ou que não foram concluídas. Segundo relatório do TCE, o valor contratado é de mais de R$ 677 mil, dos quais, R$ 201 mil já foram pagos. Em ofício enviado ao prefeito Luciano Duque, o Tribunal de Contas pediu para que o prefeito justificasse o atraso e informasse se a prefeitura tomou alguma medida para regularizar as obras, caso contrário o governo municipal pode vir à sofrer penalidades.
Eduardo cancela visita ao Sertão do Pajeú
Qua, 19 de Março de 2014 | |
O governador Eduardo Campos cancelou a visita que faria aos municípios de São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada na próxima sexta-feira (21), à informação é do Blog do Magno Martins.
De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, houve incompatibilidade na agenda do gestor, o que o teria forçado a remarcar a ida ao Sertão do Pajeú. A nova data, entretanto, ainda não foi divulgada.
Amupe debate o papel dos protestos na eleição de 2014
Qua, 19 de Março de 2014 | |
A Associação Municipalista de Pernambuco promoveu ontem (18), segundo dia do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado no Centro de Convenções, em Olinda, um debate para tratar de um dos mais relevantes e atuais temas para a sociedade brasileira e, em especial, para a classe política: “A voz das ruas e a eleição de 2014”.
Entre os principais assuntos abordados na discussão de ontem, a influência das manifestações de junho do ano passado na escolha dos candidatos, a urgente necessidade de implantação de uma reforma política efetiva, o descrédito da população na segurança pública e a atuação dos ‘black blocs’.
SAC propõe regra para aeroportos regionais
Qua, 19 de Março de 2014 | |
A Secretaria de Aviação Civil vai colocar em consulta pública nesta semana um plano nacional de outorga para os aeroportos regionais. Segundo jornal O Estado de S. Paulo o documento estabelecerá as regras para administração dos 270 aeroportos contemplados no plano de aviação regional.
A maioria dos aeroportos que serão reformados (229) é administrada por Estados ou municípios. O plano de outorga definirá regras para concessão dos aeroportos à iniciativa privada e metas para os Estados e municípios que optaram por manter a gestão dos aeroportos.
Além dos aeroportos municipais e estaduais, 29 aeroportos administrados pela Infraero participam do projeto. Outros 12 serão construídos do zero. O plano de estímulo à aviação regional foi apresentado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, com investimento de R$ 7,3 bilhões. Até agora, as obras não começaram. O governo, no entanto, diz que 180 aeroportos já foram visitados por empresas projetistas.
A previsão do ministro é de que as primeiras licitações para as obras sejam feitas ainda em março. A aviação civil brasileira é concentrada em rotas entre grandes cidades. Segundo a SAC, o Brasil tem 720 aeroportos, mas apenas 120 recebem voos comerciais. As líderes TAM e Gol, donas de cerca de 75% do mercado doméstico, se concentram nos voos entre grandes cidades e operam aviões grandes demais para atender cidades pequenas.
A Azul é a única entre as grandes que tem aviões focados em voos regionais, uma estratégia que se intensificou após a fusão com a Trip, em maio de 2012. A maioria das companhias regionais não sobreviveu ao aumento de custos do setor e deixou de voar. A intenção do governo com o plano de aviação regional é estimular as empresas a oferecer voos ao interior. A meta do governo é que 95% da população brasileira esteja a 100 km de um aeroporto com voo regular.
Fonte: Agência Estado
Juiz pede parecer ao Ministério Público sobre pedido de Pedro Corrêa
Qua, 19 de Março de 2014 | |
O juiz da 1ª Vara das Execuções Penais do Recife, Luiz Rocha, solicitou parecer ao Ministério Público sobre o pedido do ex-deputado Pedro Corrêa (PP) para obter autorização a fim de trabalhar como radiologista numa clínica médica de Garanhuns.
Corrêa foi condenado no processo do mensalão a 7 anos e 2 meses de cadeia em regime semiaberto e atualmente cumpre a pena na Penitenciária de Canhotinho. O ex-deputado fez a solicitação ao magistrado há mais de 60 dias e somente agora é que ele pediu parecer ao Ministério Público para tomar uma decisão.
Seminário debate melhorias na educação pública de Pernambuco
Qua, 19 de Março de 2014 | |
Na manhã de ontem (18), o auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco recebeu o primeiro Seminário Estadual do Programa Formação de Professores do Ensino Médio, que visa discutir e levantar propostas que auxiliem na melhoria da educação pública no Estado. Hoje (19), o seminário será finalizado. O evento é coordenado pela UFPE em parceria com a Universidade de Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a Universidade do Vale do São Francisco.
Entre os temas debatidos estão: realização de cursos de formação continuada para professores do ensino médio, interiorização do ensino superior em Pernambuco e padrões mais dinâmicos e modernos de ensino. Em Pernambuco, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é de 3,9, considerado baixo para uma escala que pode variar entre 0 e 10. Mais informações sobre o Seminário Estadual do Programa Formação de Professores do Ensino Médio podem ser encontradas através do site da UFPE.
Municípios têm até dia 21 para enviar projetos candidatos a repasse de recursos
Qua, 19 de Março de 2014 | |
O coordenador-geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, José Antonio de Aguiar Neto, alertou os prefeitos para o prazo de 21 de março, data final de envio das propostas e planos de trabalho para celebração de convênios e contratos de repasse provenientes das emendas parlamentares individuais.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, no dia 7 de fevereiro, no Diário Oficial da União, portaria indicando como deve ser usado o Siconv, ferramenta oficial para gerenciar transferências de recursos, no caso de emendas parlamentares individuais, cuja execução foi tornada obrigatória pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de dezembro do ano passado.
A legislação deu prazo de quatro meses para que o órgão determinasse o procedimento para os repasses. A portaria estabelece, por exemplo, que a falta de indicação do beneficiário e do valor da emenda são impedimentos técnicos para a execução. Plano de trabalho não aprovado e a incompatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária também são impedimentos.
Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão encerrar a análise das propostas e respectivos planos de trabalho até 5 de maio, concluindo por sua aprovação ou reprovação. Se o contrato tiver pendências, apenas após a solução dos problemas, o governo federal poderá liberar os recursos. A falta de capacidade técnica dos municípios para elaborar projetos é apontada como um dos grandes entraves.
Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão encerrar a análise das propostas e respectivos planos de trabalho até 5 de maio, concluindo por sua aprovação ou reprovação. Se o contrato tiver pendências, apenas após a solução dos problemas, o governo federal poderá liberar os recursos. A falta de capacidade técnica dos municípios para elaborar projetos é apontada como um dos grandes entraves.
Carreta com água contaminada é flagrada pela PRF no Sertão
Qua, 19 de Março de 2014 | |
A Operação Água Pura está sendo executada em parceria com o Exército Brasileiro e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. A Agência de Vigilância de Salgueiro também participou da operação e analisou as amostras de água.
Os agentes realizaram a coleta de doze amostras de água potável de vários caminhões pipa para serem analisadas quanto à qualidade do líquido. O transporte de água potável em tanques que já tenham sido utilizados para outros fins, principalmente produtos químicos, como é o caso dos combustíveis, contamina a água.
De acordo com o assessor de comunicação da PRF-PE, Éder Rommel, a água contaminada foi despejada na rodovia e o motorista foi multado. Os veículos que forem flagrados transportando irregularmente água potável vão ser autuados e a empresa vai ser multada pela Apevisa.
Corpo de adolescente é encontrado embaixo de viaduto em Gravatá
Qua, 19 de Março de 2014 | |
Um corpo de uma adolescente de 15 anos foi encontrado ontem (18), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima, que estava embaixo de um viaduto, na Zona Rural do município, apresentava três marcas de disparos de arma de fogo, sendo duas na altura do tórax.
A polícia informou ainda que a jovem teria saído de casa na noite anterior sem avisar aos familiares. Segundo a Polícia Militar, rondas estão sendo realizadas para tentar encontrar suspeitos de ter praticado o crime. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal em Caruaru.