TRE-PE marca novo pleito no município de São João
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
A população do município de São João, Agreste pernambucano, vai retornar às urnas este ano para escolher um novo prefeito para o município. O Tribunal Regional Eleitoral convocou para o dia 6 de abril o pleito que deve definir o novo chefe do Executivo municipal. Eleito com uma diferença de 97 votos do segundo colocado, o prefeito José Genaldi (PSD) foi acusado de utilização de caixa dois durante a campanha e, na última terça-feira (11), a Corte do TRE cassou o mandato do pessedista.
Assim como Genaldi, o vice-prefeito de São João, José Florêncio, também teve o mandato cassado e o comando da cidade deverá ficar com o presidente da Câmara, vereador Jamerson Guilherme (PR), que é da oposição. Ontem, o prefeito José Genaldi cumpriu o expediente normalmente e disse que só deixará a função após o comunicado oficial do TRE. O prefeito ainda afirmou que vai recorrer da cassação ao Tribunal Superior Eleitoral. O prefeito explicou que sua prestação de contas foi analisada de forma incorreta porque houve um erro técnico da equipe jurídica da campanha.
Atropelamento mata idoso de 72 anos em Arcoverde
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Um idoso de 72 anos morreu após ser atropelado por uma motocicleta em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, na noite dessa quarta-feira (12). O acidente ocorreu na avenida Conselheiro João Alfredo, no bairro Boa Vista.
A vítima, cujo nome não foi revelado pela polícia, tentava atravessar a via quando foi atingida pelo veículo. Com o impacto da batida, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu antes mesmo de ser socorrido.
O condutor da moto fugiu logo após a colisão e até a manhã desta quinta-feira (13), não foi localizado pela polícia.
Após ter sido removido do local do acidente, o corpo do idoso foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, no Agreste.
NE10
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Veículos de transporte coletivo de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas, como as paradas obrigatórias para aferição do peso em relação aos de transporte de carga. A expectativa é que a medida que inclui a norma no Código de Trânsito Brasileiro minimize o desconforto em caso de atraso ou de formação de fila nas rodovias brasileiras.
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado não isenta os ônibus da pesagem por entender que transportadores “inescrupulosos” possam utilizar indevidamente esse tipo de “salvo-conduto”. Como a votação foi em caráter terminativo, caso não haja nenhum recurso, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Ministério da Saúde recebe sugestões da população para 'guia da alimentação saudável'
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
O novo Guia Alimentar da População Brasileira (edição 2014) elaborado pelo Ministério da Saúde orienta os brasileiros sobre os cuidados com a saúde e como manter uma alimentação saudável e balanceada: a recomendação é pelo consumo de alimentos frescos, de procedência conhecida e utilizando como base da dieta alimentos in natura (de origem vegetal e animal), como carnes, verduras, legumes e frutas. O manual também recomenda que as pessoas optem por refeições caseiras e evitem a alimentação em redes de fast food (refeições prontas).
A população poderá contribuir com a elaboração do novo guia, que encontra-se em consulta pública até o dia 7 de maio, acessando o endereço eletrônico www.saude.gov.br/consultapublica. As contribuições serão avaliadas pelo Ministério da Saúde e poderão constar do documento final.
O manual foi elaborado em linguagem acessível e destina-se tanto ao cidadão como a educadores e profissionais de saúde. O documento foi formulado com o apoio do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo e da Organização Pan-Americana de Saúde, ligada à Organização Mundial de Saúde.
O manual foi elaborado em linguagem acessível e destina-se tanto ao cidadão como a educadores e profissionais de saúde. O documento foi formulado com o apoio do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo e da Organização Pan-Americana de Saúde, ligada à Organização Mundial de Saúde.
SAD vai convocar aprovados em concurso dos Bombeiros de 2006
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
A Secretaria de Administração do Estado informou que irá nomear oito servidores aprovados em concurso público para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ocorrido em 2006. De acordo com o governo, a medida é decorrente de determinação judicial. Não há previsão imediata para realização de novo certame para o CBM, conforme esclareceu a SAD.
Uma lista classificatória com o nome dos candidatos aprovados em curso de formação realizado em 2013 foi divulgada no Diário Oficial do Estado. De acordo com o órgão, a SAD tem acompanhado a evolução das receitas e o avanço das despesas para avaliar o impacto de novas contratações na folha do Estado. A partir daí, haverá o debate sobre a abertura de novos certames.
Lista
http://www.folhape.com.br/blogdosconcursos/wp-content/uploads/2014/02/bombeiros.nomeados.pngPernambuco ganhará primeira Área de Proteção Ambiental Marinha em seu litoral
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Um encontro realizado no Centro de Convenções de Pernambuco reuniu organizações governamentais e não-governamentais, pesquisadores e associações de pescadores para a apresentação da proposta de criação da primeira Área de Proteção Ambiental Marinha de Pernambuco. A Consulta Pública foi promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado e Agência Estadual de Meio Ambiente.
A Unidade de Conservação (UC) terá 148 mil hectares e vai abranger o litoral desde o limite com o estado de Alagoas ao estado da Paraíba. Na área proposta estão integrados os municípios de Goiana, Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém. E ainda, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande.
Segundo o projeto, depois da criação da Apa de Preservação Marinha de Pernambuco um zoneamento será realizado e um grupo gestor para cada área será criado. De acordo com o secretário Sérgio Xavier, a implantação da Unidade de Conservação utilizará recursos da compensação ambiental, principalmente o Complexo Portuário de Suape. A proposta também será apresentada hoje (13) na reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente, juntamente com a proposta de criação de outras cinco unidades de conservação.
Planos para fortalecimento das redes produtivas beneficiam agricultores familiares do Sertão do São Francisco
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Organizações de produtores familiares das redes da apicultura e meliponicultura, caprinovinocultura de corte, fruticultura e horticultura orgânica do Sertão do São Francisco participam hoje (13), em Petrolina, de um encontro, promovido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do ProRural, para apresentação das matrizes de ações e investimentos dos Planos Territoriais de Redes Produtivas.
Os planos foram elaborados pelos Fóruns dos Territórios Produtivos, com a participação de organizações representantes dos agricultores familiares, de instituições públicas e privadas, e nortearão os investimentos para fortalecimento das cadeias produtivas das quais os produtores participam. A estratégia implica no envolvimento do Estado, sociedade civil e órgãos municipais e federais que atuam na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável.
Pernambuco estende comprovante de rendimento online para aposentados e pensionistas
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
A partir do dia 17 de fevereiro, o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte dos aposentados e pensionistas do Estado de Pernambuco também serão disponibilizados exclusivamente pela web, através do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br) e site da Funape (www.funape.pe.gov.br). A medida, instituída em portaria, já é aplicada para os servidores ativos da administração direta e indireta desde 2013.
Feira de produtos orgânicos do sistema PAIS em Floresta
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Foto: DivulgaçãoA feira de produtos orgânicos, oriundos do Sistema PAIS – Produção Agroecológica Integrada Sustentável, está sendo realizada às sextas-feiras, a partir das 7h30, no Escritório do IPA em Floresta. A iniciativa é uma alternativa importante à olericultura irrigada convencional, bastante praticada no município, que utiliza produtos químicos, adubos e pesticidas. A expectativa é de que algumas famílias, que foram obrigadas a interromper o cultivo em razão da estiagem, voltem a cultivar os produtos orgânicos em razão da iminência das chuvas.Aprovado projeto que torna abuso sexual de menores crime hediondo
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Foto: Sérgio Marques/ O GloboA exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável poderá ser incluída no rol de crimes hediondos, para os quais não há a possibilidade de pagamento de fiança e cujas penas são cumpridas em regime fechado e com tempo maior para a progressão de regime.
A punição mais severa para esse crime está prevista no projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O relator, senador Magno Malta (PR-ES), elogiou a iniciativa do autor da proposição, Alfredo Nascimento (PR-AM), por considerar a exploração sexual de menores uma grave violação dos direitos humanos, que muitas vezes leva à destruição de valores básicos das vítimas e ao favorecimento do ingresso na criminalidade.
Ele explica que a forma como esse crime é tratado na legislação em vigor impede uma punição adequada dos agentes de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que será possível com a inclusão do delito na Lei dos Crimes Hediondos. A matéria poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
Foto: Sérgio Marques/ O GloboA exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável poderá ser incluída no rol de crimes hediondos, para os quais não há a possibilidade de pagamento de fiança e cujas penas são cumpridas em regime fechado e com tempo maior para a progressão de regime.Ele explica que a forma como esse crime é tratado na legislação em vigor impede uma punição adequada dos agentes de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que será possível com a inclusão do delito na Lei dos Crimes Hediondos. A matéria poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
Chega ao STF ação pedindo correção do FGTS em percentuais maiores
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
O partido Solidariedade entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão do uso da Taxa Referencial na correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em substituição, o fundo seria corrigido com base nos índices da inflação. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para relatar o processo.
O julgamento não tem previsão para acontecer. Hoje, juízes e tribunais de todo o país julgam o tema de forma diferente. A decisão do STF poderá unificar o entendimento. A ação questiona a aplicação da TR a partir de agosto de 1999 na correção das contas. Segundo o partido, as perdas com o uso desse índice chegam a 88,3% para cada trabalhador.
Comissão do Senado aprova ganho real para aposentadorias acima do salário mínimo
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (12) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei 159/2013 mantendo pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação.
Pela fórmula proposta por Paim no substitutivo, as aposentadorias passariam a ser corrigidas pela média do crescimento da massa salarial, segundo ele um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto do ano anterior. O projeto original é do senador Mario Couto (PSDB-PA).
Ante o impacto da medida sobre as contas da Previdência, a votação da proposta chegou a ser adiada uma vez e a expectativa hoje era de que a liderança do governo pedisse novo adiamento, até que haja uma manifestação dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social sobre custo do projeto nas contas públicas, o que não ocorreu.
O projeto original fixava o valor do salário mínimo nacional em R$ 1,4 mil a partir de 1º de janeiro de 2014, além de estender a mesma política aos aposentados que ganham acima do piso. No relatório, Paim considerou que um aumento repentino de quase 80% para o salário mínimo poderia causar sérios distúrbios ao sistema econômico. O texto seguirá agora para exame terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos.
Congresso recebe assinaturas pela redução de impostos de remédios
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Foto: InternetO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), receberam ontem um caderno com assinaturas de mais de 2,6 milhões de pessoas que querem a redução de impostos sobre medicamentos no país. O abaixo-assinado é resultado da campanha “Sem imposto, tem remédio”.
O movimento – criado em outubro do ano passado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – coletou nos nomes pela internet e em listas distribuídas em 6 mil farmácias do país.
Na página, idealizada para atrair adeptos à campanha, um texto destaca que a carga tributária sobre os remédios comercializados no país chega a 34%. Em países europeus, como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e Canadá, não há tributação.
Os idealizadores do movimento acreditam que a mobilização da sociedade pode alterar o cenário no país. Depois da entrega dos cadernos ao Legislativo, o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o diretor de Acesso da Interfarma, Pedro Bernardo, e outros representantes do setor vão tentar deixar cópia do documento no Palácio do Planalto e repassá-la ao Judiciário.
Os idealizadores do movimento acreditam que a mobilização da sociedade pode alterar o cenário no país. Depois da entrega dos cadernos ao Legislativo, o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o diretor de Acesso da Interfarma, Pedro Bernardo, e outros representantes do setor vão tentar deixar cópia do documento no Palácio do Planalto e repassá-la ao Judiciário.
Comissão de Administração aprova projeto que cria 280 vagas para professores na UPE
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Em reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, da Assembleia Legislativa, realizada ontem (12), o colegiado aprovou o projeto de lei para criação de vagas de professor universitário no quadro permanente da Universidade de Pernambuco (UPE). A proposta foi relatada pelo deputado Tony Gel (PMDB) e é de autoria do Executivo. Serão criados 280 cargos de professor do Grupo Ocupacional de Magistério Superior. As vagas vão ser preenchidas por meio de concurso público de provas e títulos.
Desde o ano de 2006, vem crescendo o número de cursos da UPE. Atualmente, são 67, entre graduação e pós-graduação. Nos últimos anos, a universidade ganhou uma dimensão maior em Pernambuco, com a interiorização de suas ações e a abertura de novas unidades em várias regiões. Essa expansão leva à carência de professores. Durante a reunião, a Comissão ainda distribuiu 25 projetos e aprovou outros 15.
Da Assembleia Legislativa de Pernambuco
UFRPE divulga primeira convocação da lista de espera do Sisu
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 | |
Imagem: InternetA Universidade Federal Rural de Pernambuco divulgou, ontem a convocação da primeira lista de espera do Sisu. O resultado pode ser consultado no site da instituição. O número de candidatos convocados para cada chamada será o triplo do número de vagas disponíveis/remanescentes para cada curso.
O estudante que tiver interesse em se matricular, deverá realizar pré-matrícula e reserva de documentos, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro. O estudante deve ficar atento para a data específica de cada curso, definidas no edital complementar do Processo Seletivo UFRPE 2014.
Para os cotistas, a comprovação documental da renda é relativa a todos os membros da família, independentemente de estarem empregados. Caso não haja preenchimento das vagas, será realizada uma segunda chamada no dia 21 de fevereiro, e terceira no dia 4 de março.