Sex, 07 de Fevereiro de 2014 | Administrador | 
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Foto: Agência BrasilHoje (07), os agentes federais de todo o país participam de protestos em frente às unidades da Polícia Federal. No ato, os policiais “penduram as algemas” contra o boicote imposto pelo atual governo. Segundo os agentes, há várias décadas a categoria está sem uma lei orgânica que reconheça suas atribuições que exigem formação acadêmica. No Recife, a mobilização, que a categoria apelidou de “Algemaço”, acontece no Aeroporto Internacional dos Guararapes.
De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais, os agentes, escrivães e papiloscopistas da PF se tornaram os únicos cargos públicos que amargam um congelamento salarial de sete anos, com perdas inflacionárias que já acumulam uma deterioração superior a 40%.
Sex, 07 de Fevereiro de 2014 | Administrador | | |
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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado aplicou uma multa no valor de R$ 18 mil ao prefeito do município de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, por não ter enviado ao Tribunal no prazo estabelecido pela lei, o Relatório de Gestão Fiscal do Município correspondente ao 2º quadrimestre no ano de 2013. O gestor foi notificado pelo conselheiro e relator do processo, João Campos, mas deixou de apresentar defesa.
Segundo o conselheiro do TCE e relator do processo João Campos, o gestor foi notificado e mesmo assim não enviou para o TCE o Relatório de Gestão Fiscal. Por não ter enviado, o prefeito infringiu a um só tempo a sua Lei Orgânica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução 04/2009. A pena para esse tipo de infração é a aplicação de multa correspondente a 30% dos vencimentos do responsável pela prática da irregularidade, proporcional ao período de verificação.
Sex, 07 de Fevereiro de 2014 | Administrador | | |
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Foto: Compesa/ DivulgaçãoA partir de março, mais de 40 mil pessoas dos municípios de Buenos Aires, Vicência e Aliança, na Mata Norte, receberão água todos os dias. Elas serão beneficiadas pela primeira etapa do Sistema Produtor do Siriji que vai ampliar o abastecimento em oito cidades da região. Para conferir o ritmo acelerado das obras, o presidente da Compesa e o diretor do Agreste farão uma visita hoje (7), ao distrito de Murupé, em Vicência, onde está a maioria das unidades integrantes do sistema produtor. Até o final deste mês, a primeira etapa do sistema começará a operar em fase de testes.
O Sistema Produtor do Siriji é um empreendimento estruturador que está sendo tocado com recursos da Compesa, do Governo do Estado e do Ministério da Integração. Ao todo, estão sendo investidos R$ 72 milhões para ampliar o abastecimento de água para cerca de 115 mil pessoas. Além dos três municípios contemplados na primeira etapa do projeto, serão atendidos, ainda, Condado e Itaquitinga, na segunda etapa, e São Vicente Férrer, Macaparana e Machados, na terceira. A previsão é que o segundo bloco do sistema comece a operar em abril e o terceiro, até setembro de 2014.
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Uma notícia nada animadora para os entusiastas da Rede Sustentabilidade. O processo de criação do bloco, capitaneado pela ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), foi definitivamente para o arquivo do Tribunal Superior Eleitoral, ontem (06). Um dia antes, conforme andamento do caso, o processo foi transitado em julgado e, ontem, foi determinado que o processo fosse encaminhado para o Arquivo Central da Corte.
O pedido de registro da Rede Sustentabilidade havia sido rejeitado pelo plenário do TSE, em outubro do ano passado. A justificativa para a maioria dos ministros, à época, foi que o bloco não havia comprovado ter conseguido o número mínimo de assinaturas necessárias. Também em outubro, a ex-senadora Marina Silva se filiou ao PSB, do governador Eduardo Campos, tendo em vista que a Rede não conseguiu se viabilizar a tempo de disputar as eleições de 2014.
Sex, 07 de Fevereiro de 2014 | Administrador | | |
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Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos.
A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android.
Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012, 5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008.
As restituições serão corrigidas em 7,52% (para as declarações de 2013), 14,77% (2012), 25,52% (2011), 35,67% (2010), 44,13% (2009) e 56,20% (2008). Em todos os casos, a correção equivale à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de maio do ano de entrega da declaração até este mês.
Os depósitos serão feitos no próximo dia 17 na conta informada na declaração do IR. Quem não informou o número da conta pode receber o pagamento em qualquer agência do Branco do Brasil. O contribuinte pode ainda ligar para os telefones 4004-2001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (nas outras cidades). Nesse caso, o beneficiário deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança em seu nome.
Sex, 07 de Fevereiro de 2014 | | | |
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As cidades pernambucanas de Salgueiro, Serra Talhada e Arcoverde recebem este mês de fevereiro o projeto O Cinema Pernambucano vai ao Sertão, um curso sobre a produção cinematográfica pernambucana dos últimos 20 anos, que está sendo oferecido desde ontem e vai até o dia 12 de fevereiro. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, nos locais de realização do curso e no blog do projeto.
A ideia é partilhar lições básicas de cinema, articuladas aos temas: paisagem, cidade, deslocamento e identidade. O objetivo é favorecer a disseminação e o consumo do cinema feito em Pernambuco, contribuindo para a formação de uma identidade cinematográfica. O público-alvo são estudantes, professores, agentes de cultura e interessados em cinema, com idade a partir dos 16 anos.
SERVIÇO
Salgueiro
Data: 6, 7 e 8 de fevereiro de 2014
Local: Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC)
Rua Maria Adelaide Leitinho, n° 176. Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data: 6, 7 e 8 de fevereiro de 2014
Local: Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC)
Rua Maria Adelaide Leitinho, n° 176. Bairro Nossa Senhora das Graças.
Serra Talhada
Data: 6, 7 e 8 de fevereiro de 2014
Local: Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET)
Av. Afonso Magalhães, S/N. Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Data: 6, 7 e 8 de fevereiro de 2014
Local: Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET)
Av. Afonso Magalhães, S/N. Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Arcoverde
Data: 10, 11 e 12 de fevereiro de 2014
Local: SESC Arcoverde
Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364. Centro.
Data: 10, 11 e 12 de fevereiro de 2014
Local: SESC Arcoverde
Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364. Centro.