Sáb,02 De Maio De 2015 |
Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece na próxima terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.
A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.
Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil. “Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o secretário.
Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura. Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.
O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.
Acesse AQUI a proposta da gestão estadual para composição dos conselhos e forma de eleição dos representantes da sociedade civil.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco